Projetos de Iran Barbosa
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04/11/2010REQ 330/2010Requer o apoio desta Comissão para a realização do Seminário: Escola Sem Homofobia a ser realizado em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadacoautor17/08/2010REQ 7347/2010Requer o envio de votos de congratulações à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares.Arquivadaautor16/08/2010REQ 131/2010Propõe a realização de audiência pública para debater o aumento dos assassinatos praticados contra a população LGBT.Arquivadaautor04/08/2010REQ 7336/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor04/08/2010PL 7739/2010Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar a aquisição de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Tramitando em Conjuntoautor03/08/2010PL 7693/2010Anistia multas e demais acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários de fundações educacionais instituídas por Estados e Municípios, nas condições que especifica; autoriza a União a consignar dotações orçamentárias destinadas a essas entidades, para utilização no saneamento financeiro de débitos tributários.Arquivadarelator14/07/2010REQ 7255/2010Moção de apoio aos Citricultores do Estado de SergipeArquivadaautor02/06/2010REQ 14/2010Solicita a realização de Audiência Pública, a ser organizada por esta Comissão Especial, para subsidiar o debate sobre a PEC 555/2006.Arquivadaautor31/05/2010REQ 322/2010Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a inserção da CULTURA como direito social, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2007Arquivadaautor19/05/2010REQ 126/2010Requer a realização de Painel para debater o tema: O impacto ambiental oriundo da implantação das Usinas Hidrelétricas da empresa Duke Energy nos rios Paranapanema e Paraná.Arquivadacoautor10/05/2010REQ 316/2010Requer a realização de audiência pública, desta comissão, para debater o Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Arquivadacoautor29/04/2010REQ 6738/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor28/04/2010REQ 309/2010Requer o apoio desta Comissão para a realização do VII Seminário LGBT.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6677/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 152/2009, que denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.".Arquivadaautor07/04/2010REQ 6609/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 544/2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões".Arquivadaautor16/03/2010REQ 6455/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda a Constituição nº 534/2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional."Arquivadaautor10/03/2010REQ 296/2010Propõe a realização de audiência pública para debater o Ensino Médio InovadorArquivadaautor10/03/2010REQ 295/2010Propõe a realização de audiência pública para debater o tema "A Presença da Mulher no Cangaço".Arquivadaautor09/03/2010REQ 6400/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.".Arquivadaautor04/03/2010REQ 6379/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6124/2005, que "Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.".Arquivadaautor24/02/2010PL 6850/2010Altera dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor18/11/2009PLP 539/2009Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a fim de limitar as nomeações para Cargos em Comissão e Funções de Confiança e de dar publicidade às despesas com essas nomeações e com as dos servidores titulares de cargos efetivos.Tramitando em Conjuntoautor11/11/2009REQ 285/2009Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.Arquivadacoautor09/11/2009REQ 284/2009Requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo.Arquivadacoautor03/11/2009PL 6330/2009Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a fim de limitar as nomeações para Cargos em Comissão e Funções de Confiança e de dar publicidade às despesas com essas nomeações e com as dos servidores titulares de cargos efetivos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor29/10/2009REQ 282/2009Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional do Livro e Leitura.Arquivadacoautor13/10/2009PL 6209/2009Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.Arquivadaautor01/10/2009PL 6138/2009Insere o art. 64-A e o art. 64-B no Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - criando a licença retribuição para o trabalhador que possui vínculo empregatício.Arquivadaautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor15/09/2009REQ 5520/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais".Arquivadaautor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor12/08/2009REQ 254/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas diretrizes para a formação de docentes para a Educação Básica.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5282/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 231 de 1995, que "Reduz a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumenta para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor04/08/2009REQ 83/2009Requerem a realização de audiência pública para promover exposição sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental de nº 153 que tramita no STF, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticadas durante o regime militar, contestando a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia.Arquivadacoautor17/07/2009REQ 88/2009Solicita a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para debater o tema: Homofobia nas escolas.Arquivadaautor15/07/2009REQ 251/2009Solicita realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema: Homofobia nas escolas.Arquivadacoautor15/07/2009SIT 36/2009Solicita do Tribunal de Contas da União - TCU, informações sobre a fiscalização e o controle do FUNDEB.—autor08/07/2009PL 5600/2009Proíbe a recusa da expedição do diploma, suspensão de provas e exames finais, retenção de documentos escolares e quaisquer outras penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes do ensino fundamental, médio e superior, pelas instituições privadas de ensino no Brasil.Arquivadarelator07/07/2009PL 5569/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir os pólos de apoio à educação à distância nos beneficiários do PROUNI.Arquivadarelator07/07/2009PL 5556/2009Insere o § 3° no art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor07/07/2009REQ 84/2009Propõe a realização de audiência pública para debater o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo e apontar novos caminhos para a regulamentação da profissão de jornalista.Arquivadaautor07/07/2009REQ 83/2009Requer a realização de Audiência Pública para promover exposição sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de n° 153 que tramita no STF, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar, contestando a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia.Arquivadaautor25/06/2009REQ 247/2009Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão.Arquivadacoautor09/06/2009PL 5385/2009Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de aumentar os percentuais previstos nos §§ 1º e 2º do art. 18 da referida Lei.Arquivadaautor03/06/2009REQ 66/2009Requer a realização de Audiência Pública para realizar exposição sobre o trabalho que a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - vem desenvolvendo na Campanha da Fraternidade 2009 com o tema "Fraternidade e Segurança Pública".Arquivadaautor02/06/2009PEC 369/2009Insere o § 2° no art. 7° da Constituição Federal para determinar a criação do Sistema Nacional de Proteção ao Salário e demais Direitos dos Trabalhadores, renumerando o parágrafo único do mesmo artigo.Arquivadaautor01/06/2009REQ 65/2009Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''.Arquivadacoautor01/06/2009REQ 64/2009Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e com a Ouvidoria Parlamentar desta Casa sobre o tema ''Ética e Transparência nos Poderes da República''.Arquivadacoautor