Projetos de Iran Barbosa
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20/05/2008EMC 19/2008Altera a redação da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 18/2008Altera a redação da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 17/2008Altera a redação da MPV 431/2008—coautor20/05/2008EMC 16/2008Altera a redação do artigo 32 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao art. 15 § 3º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao art. 12. Os art. 6º,12 e 14 da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 12. Os art. 6º,12 e 14 da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 7/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 6/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 431, de 2008.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor24/04/2008REQ 2624/2008Requer inclusão na ordem do dia do PL 5829/2005Arquivadaautor26/03/2008REQ 167/2008Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), Sr. Jorge Yundes, do Presidente da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulos e Papel), Sr. Horácio Laser Piva, da Presidente Executiva da Bracelpa ( Associação Brasileira de Celulose e Papel), Sra. Elizabeth de Carvalhaes e do Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para discutir o PL 2308/2007 que obriga o editor a utilizar pelo menos 30% (trinta por cento) de papel reciclado em suas publicações.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 166/2008Solicitam que sejam convidados o Sr. Prefeito Municipal de Alpinópolis, em Minas Gerais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Mineração, na região da Serra da Canastra, representantes do Ministério do Meio Ambiente e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para discussão do Projeto de Lei nº 1.517, de 2007, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor25/03/2008REQ 24/2008Solicita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a realização do V Seminário Nacional pela Cidadania GLBT, no dia 27 de maio de 2008, para debater o tema da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadacoautor07/03/2008REQ 155/2008Propõe a realização de Seminário em comemoração à Semana da Água 2008.Arquivadaautor05/03/2008REQ 129/2008Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação na Reforma Agrária e os 10 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).Arquivadaautor05/03/2008REQ 128/2008Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação Inclusiva no Projeto de Estatuto do Portador de Deficiência (PL Nº 7.699/06) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor05/03/2008REQ 127/2008Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação de Jovens e Adultos (EJA).Arquivadaautor05/03/2008REQ 126/2008Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a regulamentação do art. 26 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, referente à fiscalização e o controle da aplicação dos recursos do FUNDEB.Arquivadaautor05/03/2008REQ 125/2008Requer a realização de Seminário para debater os impactos da extinção do Salário Educação.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008RIC 2400/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de arrecadação decorrente da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, na forma de regulamentação prevista em Projeto de Lei Complementar de sua autoria.Arquivadaautor26/02/2008PL 2890/2008Altera o limite de idade para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente à parcela dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma.Tramitando em Conjuntorelator25/02/2008INC 1917/2008Sugere ao Ministro da Educação, a investigação da possibilidade de fraudes no registro das matrículas da educação básica nos anos que antecederam a implantação do EDUCACENSO, em 2007 e em caso de comprovação, a punição dos responsáveis.Arquivadaautor18/12/2007RIC 2264/2007Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Exmo. Sr. Celso Amorim, informações sobre os critérios de escolha dos representantes do Ministério junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadaautor18/12/2007RIC 2263/2007Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, informações sobre pesquisas realizadas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que visem a utilização de Tecnologias de Restrição de Uso Genético (TRUGs).Arquivadaautor18/12/2007RIC 2262/2007Solicita ao Advogado Geral da União, Exmo. Sr. José Antonio Dias Toffoli, informações sobre a revisão do Parecer GQ - 181/1999, que trata da limitação à aplicação do capital estrangeiro no país, em especial para aquisição de terras.Arquivadaautor18/12/2007RIC 2261/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, informações sobre os critérios de escolha dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadaautor21/11/2007REQ 2034/2007Requer a retirada do Requerimento n° 2022, de 2007, de autoria do Deputado Iran Barbosa (PT/SE).Arquivadaautor20/11/2007REQ 2022/2007Requer a tramitação , pelo regime de urgência, do Projeto de Lei n° 7431, de 2006, e do seu apenso, de n° 619, de 2007, com imediata inclusão na Ordem do Dia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/11/2007PL 2442/2007Inscreve o nome do Marinheiro João Cândido, o Almirante Negro, no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadarelator13/11/2007EMC 17/2007Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.—autor13/11/2007EMC 16/2007Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.—autor13/11/2007EMC 15/2007Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.—autor13/11/2007EMC 14/2007Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.—autor13/11/2007EMC 13/2007Emenda ao PL 6424/2005 que altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.—autor26/09/2007RIC 1058/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sergio Machado Rezende, informações sobre liberações planejadas no meio ambiente de milhos geneticamente modificados realizadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadaautor06/09/2007REQ 42/2007Solicita ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os recursos públicos repassados para o Estado de Sergipe e o Município de Neópolis/SE, para viabilizar o PLATÔ DE NEÓPOLIS: PROJETO DE FRUTICULTURA IRRIGADA.Arquivadaautor22/08/2007REQ 111/2007Propõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes.Arquivadacoautor15/08/2007RIC 649/2007Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmo. Sr. Paulo Bernardo Silva, informações sobre imóveis da União localizados em Sergipe.Arquivadaautor02/08/2007RIC 571/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópia das Declarações de Conduta, explicitando eventual conflito de interesse, assinada por cada um dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadaautor11/07/2007REQ 106/2007Propõe que sejam convidados o Senhor Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, o Representante da Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná e o Representante da Empresa Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos Ltda., para tratar da contaminação das sementes de soja convencional por soja transgênica.Arquivadaautor04/07/2007REQ 1281/2007Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 2576 de 2000, e seus apensos, pelos motivos que se segue.Tramitação Finalizadacoautor