Projetos de Iran Barbosa
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20/06/2007RIC 452/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e degravações de reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadaautor20/06/2007REQ 93/2007Propõe a realização de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável e de Seguridade Social e Família, para debater o monitoramento e a fiscalização de alimentos transgênicos.Arquivadaautor05/06/2007REQ 90/2007Solicita a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões relacionadas ao Rio São Francisco, para debater o Atlas das Águas do Nordeste e a Convivência com o Semi-Árido.Arquivadaautor31/05/2007PL 1223/2007Altera dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, a fim de dispor sobre a seleção de estagiários por órgãos públicos, bem como sobre a jornada no contrato de estágio.Arquivadaautor31/05/2007REQ 1097/2007Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a revisão do despacho de apensação do Projeto de Lei n.º 321/2007, de minha autoria, ao Projeto de Lei n.º 2.424/1989, pelas razões a seguir expostas.Tramitação Finalizadaautor30/05/2007REQ 85/2007Propõe a inclusão dos representantes da Universidade Federal de Santa Catarina e do Ministério Público do Trabalho, no rol de expositores de evento já aprovado (requerimento nº 62/2007) que trata da avaliação do impasse sócio-econômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes em Corredeiras, de autoria do Sr. Deputado Gervásio Silva.Arquivadaautor28/05/2007PDC 58/2007Aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado pela Decisão CMC 25/03, emanada da XXV Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor25/04/2007RIC 308/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Rezende, informações sobre a política nuclear brasileira e sobre a construção de usinas nucleares no Brasil, particularmente no Nordeste.Arquivadaautor24/04/2007PL 806/2007Oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA".Arquivadarelator19/04/2007EMC 49/2007EMENDA ADITIVA
Inclui-se o art. 5º ao PL nº 619, de 2007, com a seguinte redação:—autor19/04/2007EMC 48/2007EMENDA MODIFICATIVA
O art. 2º do PL nº 619, de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor19/04/2007EMC 47/2007EMENDA MODIFICATIVA
O art. 1º do PL nº 619, de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação::—autor19/04/2007EMC 46/2007EMENDA ADITIVA
O art. 1º do PL nº 619, de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se os demais:—autor19/04/2007EMC 45/2007EMENDA MODIFICATIVA
O art. 3º do PL nº 619, de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação—autor19/04/2007PEC 49/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadaautor11/04/2007REQ 54/2007Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar questões relacionadas ao Rio São Francisco.Arquivadaautor11/04/2007REQ 53/2007Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões relacionadas ao Rio São Francisco, para debater temas relativos a diagnóstico da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.Arquivadaautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor27/03/2007RIC 207/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e degravações de audiência pública e reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadaautor14/03/2007RIC 140/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e de gravações de reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadaautor07/03/2007PL 321/2007Altera o caput do art. 62 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir o voto em separado, quando em serviço, aos agentes de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2007REQ 24/2007Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007. do Sr. Domingos Dutra, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.Arquivadacoautor05/03/2007REQ 22/2007Requer a criação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.Arquivadaautor05/03/2007REQ 21/2007Requer a realização de audiência pública sobre Transposição do Rio São Francisco, no dia 15 de março de 2007, com os expositores que especifica.Arquivadaautor14/02/2007REQ 2/2007Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento.Arquivadacoautor12/02/2007REQ 168/2007Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, venho, respeitosamente, solicitar a V. Exª que se digne registrar nos Anais desta Casa VOTO DE LOUVOR A CEZAR BRITTO, que tomou posse na presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1º de fevereiro de 2007, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e ao povo sergipano e brasileiro.Arquivadaautor07/02/2007EMC 184/2007Altera redação do artigo 40 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 183/2007Altera redação do artigo 40 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 180/2007Altera a redação do artigo 39 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 179/2007Altera a redação do artigo 38 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 178/2007Altera a redação do artigo 37 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 168/2007Altera a redação do artigo 31 da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 149/2007Altera a redação do artigo 25 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 142/2007Altera a redação do artigo 24 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 125/2007Altera a redação do artigo 24 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 124/2007Altera a redação do artigo 24 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 106/2007Dá nova redação ao artigo 18 da MPV 339/06.—autor07/02/2007EMC 97/2007Dá nova redação ao artigo 13 da MPV 339/06.—coautor07/02/2007EMC 79/2007Dá nova redação ao artigo 12 da MPV 339/06.—coautor07/02/2007EMC 59/2007Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 49/2007Dá nova redação ao art. 9º da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 48/2007Dá nova redação ao art. 9º da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 39/2007Dá nova redação ao art. 8º da MPV 339/2006.—coautor07/02/2007EMC 10/2007Acrescenta parágrafo 3º, ao artigo 4º da MPV 339/2006.—coautor06/02/2007EMC 231/2007Dá nova redação à MPV 339/2006.—coautor06/02/2007EMC 230/2007Dá nova redação à MPV 339/2006.—coautor