Projetos de Íris de Araújo
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23/03/2011REQ 26/2011Requer a realização do Encontro Regional do Centro-Oeste, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Goiânia - GO.Arquivadaautor16/03/2011REQ 9/2011Requer a realização de Audiência Pública com a autoridade que nomeia, para debater temas relativos à Reforma Política, com a presença do Exmo. Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.Arquivadaautor16/02/2011PL 452/2011Altera dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2011REQ 417/2011Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de autoria da Deputada Íris de Araújo.Tramitação Finalizadaautor30/08/2010MSC 505/2010Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, celebrado em Berna, em 29 de setembro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator04/08/2010EMC 32/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor15/12/2009PL 6632/2009Proíbe a prática de atos discriminatórios ou atentatórios contra a mulher, para efeitos de admissão ou permanência no emprego, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2009MSC 927/2009Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2009REQ 342/2009requer a indicação para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) no 3º Encontro Franco-Brasileiro da Cooperação Descentralizada, que se realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2009, em Lyon, segundo maior centro de negócios da França, sendo que este país mantém fronteira com o Amapá por intermédio da Guiana Francesa.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 297/2009seja enviado expediente ao Senado das Filipinas, em especial ao Senador BENIGNO SIMEON COJUANGCO AQUINO III, expressando as condolências dos parlamentares brasileiros pelo falecimento da Ex-Presidente CORAZÓN AQUINO falecida, aos 76 anos, no último dia 1º de agosto (sábado) às 16h18 vítima de parada cardiorrespiratória após 16 meses de luta contra o câncer do cólon.Arquivadaautor09/06/2009MSC 400/2009Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, Interino, das Relações Exteriores, o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator30/04/2009REQ 4683/2009Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 135, de 2007, apresentado ao Projeto de Lei nº 5.971/2005.Arquivadaautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor24/10/2008MSC 816/2008Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Brasília, em 16 de julho de 2008.Transformado em nova proposiçãorelator22/10/2008REQ 224/2008requer a formação de um grupo de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores para visitar a Espanha com a finalidade de observar a situação das mulheres brasileiras vítimas da exploração sexual.Arquivadaautor27/08/2008REQ 3128/2008Solicita a realização de sessão solene do Congresso Nacional para homenagear a ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt.
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário, seja realizada sessão solene do Congresso Nacional para homenagear a ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC, em 23 de fevereiro de 2002, e libertada em 02 de julho do ano corrente.Arquivadaautor06/08/2008REQ 209/2008requer seja convidada a Senhora Ingrid Betancourt para, em audiência pública nesta Comissão, discutir o período no qual foi refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.
REQUERIMENTO N.º ___________ DE 2008
(Da Senhora Iris de Araújo)
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência seja convidada a Senhora Ingrid Betancourt para, em audiência pública nesta Comissão, discutir o período no qual foi refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.Arquivadaautor06/08/2008REQ 3057/2008Requer a apreciação do PL nº 1401/2007.Arquivadaautor06/08/2008REQ 3056/2008Requer a deliberação do REC 135 de 2007, para apreciação preliminar do PL 3563 de 2008.Arquivadaautor02/07/2008REQ 199/2008Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara Municipal de Goiânia, com a presença do Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Chanceler Celso Amorim, do Superintendente do Departamento de Polícia Federal em Goiás, Dr. Rogério Augusto Viana Galhoro, do Diretor do Departamento de Estrangeiro das Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Dr. Luciano Pestana e da Sra. Marília Assunção, para discutirem sobre a migração e o tráfico de mulheres brasileiras para a UE.
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, após a manifestação do plenário desta comissão, a realização de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na Câmara Municipal de Goiânia, com a presença do Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Chanceler Celso Amorim, o Superintendente do Departamento de Polícia Federal em Goiás, Dr. Rogério Augusto Viana Galhoro, o Diretor do Departamento de Estrangeiro das Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Dr. Luciano Pestana e da repórter do jornal goiano O POPULAR, Marília Assunção, para discutirem sobre a migração e o trafico de mulheres brasileiras para a UE para serem exploradas sexualmente em boates, casas noturnas e em redes de prostituição.Arquivadaautor24/06/2008REQ 20/2008Requer a designação de tradutor oficial para tradução e versão dos textos e pautas produzidos no Plenário e nas Comissões do Parlamento do Mercosul.Arquivadaautor11/06/2008PL 3564/2008Altera o art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e acrescenta inciso ao art. 2° da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, de modo a tornar mais célere e rigoroso o procedimento visando o julgamento de crimes praticados com violência contra criança, adolescente, idoso e deficiente.—autor11/06/2008PL 3563/2008Altera o art. 41-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal".Pronta para Pautaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 401/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A Do produto da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, pelo menos vinte por cento será destinado a órgãos da administração direta da União;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 400/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A No caso de grandes volumes ou de grande rentabilidade na exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais, será assegurado o pagamento de participação especial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 399/2008implementemos um regime especial, simplificado e privilegiado, para as obrigações tributárias, aduaneiras, cambiais, trabalhistas e previdenciárias que decorrem das atividades de produção das obras audiovisuais. É necessária a criação de um programa específico de isenção fiscal para produções estrangeiras a serem realizadas em território nacional, a facilitação dos procedimentos de importação temporária de bens e equipamentos de filmagem, da isenção de impostos para importação de equipamentos sem similar nacional (ex-tarifário, da desoneração dos impostos incidentes sobre entrada e saída de divisas para o exterior, entre outros).—coautor29/05/2008EMC 398/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
“Art. 20. .................................................................
................................................................................
§ 1º-A A exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais estará sujeita a idênticas alíquotas de compensação financeira;
.......................................................................” (NR)—coautor29/05/2008EMC 359/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, RETIRANDO DA CONSTITUIÇÃO A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS EXPORTAÇÕES—coautor29/05/2008EMC 358/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PREVENDO QUE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A FOLHA SERÁ COMPENSADA POR CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO OU O LUCRO—coautor29/05/2008EMC 357/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO, EXTINGUINDO AS ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E SOBRE OS GANHOS DOS ESTRANGEIROS COM TÍTULOS DA DÍVIDA INTERNA.—coautor29/05/2008EMC 355/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 353/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 236/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 232/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/05/2008EMC 215/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/05/2008EMC 214/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor20/05/2008EMC 196/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do ICMS na sua base de cálculo—coautor20/05/2008EMC 195/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do IVA-F na sua base de cálculo—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor16/05/2008EMC 146/2008Acrescenta alínea ao artigo 146, inciso III, da Constituição Federal, com vistas a definir benefícios fiscais à fruticultura brasileira.—coautor16/05/2008EMC 145/2008Altera o inciso II do parágrafo 3º do artigo 153 da Constituição Federal, com vistas a dirimir a cumulatividade da cobrança do IPI.—coautor