Projetos de Íris Simões
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12/09/2000TVR 226/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 298, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Rebeirão Claro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2000TVR 206/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 24 de novembro de 1997, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 188/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 348, de 17 de julho de 2000, que outorga permissão à Fundação Sônia Ivar a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brazlândia, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 187/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 257, de 7 de junho de 2000, que autoriza a ACB - Associação Comunitária Braçonortense, a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 175/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 219, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural de São Jorge do Ivaí a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/08/2000TVR 173/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 285, de 19 de junho de 2000, que outorga permissão à Rádio São Gonçalo FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 111/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 193, de 17 de maio de 2000, que autoriza a Associação dos Moradores do Aracruz - AMA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 127/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 218, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cativa, para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Brilhante, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2000TVR 59/2000SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2000, QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE
SÃO
LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 20/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Alvorada de Estrela D'Oeste Ltda, a partir de 10 de abril de 1994, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Estrela D'Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 4/2000SUBMETE À APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 120, DE 03 DE ABRIL DE 2000, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE RUY BARBOSA, A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2000PL 3043/2000Dispõe sobre a instituição de programa de incentivo à elevação das receitas tributárias.Arquivadaautor04/05/2000MSC 605/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 29, de 10 de fevereiro de 2000, que outorga permissão à Fundação Fafit de Rádio e TV Educativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itararé, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator22/03/2000PL 2647/2000Dispõe sobre a gratuidade das consultas, por telefone, sobre as tarifas do serviço de telefonia, móvel ou fixo.Arquivadaautor23/02/2000MSC 248/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 167, de 18 de outubro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 29 de setembro de 1995, a permissão outorgada originariamente a Diário da Manhã Ltda., transferida para a Rádio Itapema FM de Florianópolis Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator14/02/2000MSC 226/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12, de 17 de janeiro de 2000, que outorga permissão à Fundação Véritas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/1999MSC 1945/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 187, de 19 de novembro de 1999, que outorga permissão à Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/12/1999MSC 1801/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 25 de outubro de 1999, que outorga permissão à Fundação Joca Motta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de União, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/1999INC 692/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, alteração na sistemática de premiação dos concursos de prognósticos da Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivadaautor30/11/1999INC 691/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a padronização dos extratos de conta corrente emitidos pelas instituições bancárias.Arquivadaautor14/10/1999MSC 1466/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 153, de 17 de setembro de 1999, que renova a permissão outorgada à Brasília Super Rádio FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator27/05/1999PL 1040/1999Dispõe sobre o desbloqueio dos Serviços de Valor Adicionado.Arquivadarelator27/04/1999RIC 455/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre a criação de categorias funcionais e dos respectivos quadros do Grupo - Engenharia e Segurança do Trabalho, prevista no art. 8º do Decreto nº 92530, de 1986.Arquivadaautor02/03/1999PL 145/1999Institui o dia do engenheiro de segurança do trabalho.—autor08/01/1999MSC 22/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "OUTORGA CONCESSÃO A REDE UNIÃO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA,
ESTADO
DO CEARÁ".Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1087/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre".Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1085/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Tanabi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tanabi, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator29/04/1998MSC 490/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/1997MSC 1406/1997SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 476, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA
EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator24/01/1997MSC 131/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Sinuelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator31/10/1995MSC 1161/1995SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1995, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO POMERODE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE POMERODE, ESTADO DE SANTA CATARINA.Transformado em nova proposiçãorelator26/08/1992MSC 396/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Empresa Rádio Clube de Salvador Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia". AVISO Nº 906, DE 30 DE JULHO DE 1992.Transformado em nova proposiçãorelator