Projetos de Irma Passoni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 110 projetos
22/03/1994PL 4481/1994DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL PARA O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAL - MMDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/02/1994RIC 2911/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor15/12/1993RIC 2815/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE UMA ESTRADA ELETRONICA PARA TRANSMISSÃO DE DADOS, E SE EXISTE ALGUM TIPO DE ACORDO ENTRE O SISTEMA TELEBRAS E A ELETROPAULO E SE ESTE MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES E DO CONHECIMENTO DESTE MINISTERIO.—autor28/09/1993RIC 2653/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA TELE-SENA.—autor28/09/1993RIC 2652/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA TELE-SENA.—autor25/06/1993RIC 2324/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SOBRE RAZÕES DA PRATICA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DA TELESENA PELA EBCT.—autor25/06/1993RIC 2323/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SOBRE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA LIDERANÇA E CAPITALIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DA TELESENA.—autor25/06/1993RIC 2321/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR A RESPEITO DO TITULO DE CAPITALIZAÇÃO DENOMINADO TELESENA, DA EMPRESA LIDERANÇA E CAPITALIZAÇÃO S/A.—autor21/06/1993RIC 2322/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE MOTIVOS DA NÃO-CASSAÇÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT, POR INFRAÇÃO DO DECRETO-LEI 6259, DE 1944, ARTIGO 55 E PARAGRAFO UNICO.—autor21/09/1992RIC 1774/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DO CONIN - CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO.—autor21/09/1992RIC 1772/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DO CONIN - CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO.—autor17/09/1992RIC 1775/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O RESULTADO DOS ESFORÇOS FEITOS NO COMBATE AO CONTRABANDO DE BENS DE INFORMATICA.—autor17/09/1992RIC 1773/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O RESULTADO DOS ESFORÇOS FEITOS NO COMBATE AO CONTRABANDO DE BENS DE INFORMATICA.—autor10/03/1992RIC 1218/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT - REALIZADAS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor22/10/1991PL 1594/1991INSTITUI O ESTATUTO JURIDICO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Arquivadaautor12/08/1991PL 1163/1991DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor24/05/1991RIC 236/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O MONTANTE E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS PELO FGTS, PIS E PASEP.—autor07/05/1991RIC 238/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DIVIDAS DE EMPRESARIOS PROPRIETARIOS DE USINAS DE AÇUCAR PARA COM O BANCO DO BRASIL.—autor07/05/1991RIC 237/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O 'PLANO DE QUITAÇÃO DA CASA PROPRIA' JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor07/05/1991PL 513/1991REGULA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR EM CONTRATOS RELATIVOS A PLANOS DE SAUDE.Arquivadaautor27/03/1991PL 289/1991CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1991RIC 97/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE COMPRA IRREGULAR DE AVIÕES PELA VASP S.A.—autor20/03/1991RIC 96/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O MONTANTE DOS EMPRESTIMOS FEITOS PELO BNDES EM 1990/1991 E SOBRE QUAIS AS EMPRESAS CONTEMPLADAS.—autor19/03/1991RIC 82/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS DO FINSOCIAL.—autor14/03/1991PL 52/1991DISPÕE SOBRE O CODIGO CIVIL.Arquivadaautor13/03/1991RQC 4/1991SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA AO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PETROBRAS, A GREVE DOS PETROLEIROS E ESTOQUES DE COMBUSTIVEIS.—autor13/03/1991PL 99/1991REVOGA O DECRETO-LEI 779, DE 21 DE AGOSTO DE 1969, 'QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS A UNIÃO FEDERAL, AOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES DE DIREITO PUBLICO QUE NÃO EXPLOREM ATIVIDADE ECONOMICA'.Arquivadaautor12/03/1991PL 156/1991PROIBE FUMAR EM ONIBUS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS. NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO AO USO DE FUMO EM RECINTOS FECHADOS DE USO PUBLICO, EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1991PL 115/1991DISPÕE SOBRE DOAÇÕES E PRESENTES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA.Arquivadaautor12/03/1991PL 100/1991REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor05/03/1991PL 2428/1991INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E RECICLAGEM TECNOLOGICA PARA AS AREAS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA.Arquivadaautor20/02/1991PL 101/1991Disciplina o domicílio eleitoral dos candidatos a cargos efetivosArquivadaautor19/02/1991RIC 4/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE O NUMERO DE INADIMPLENTES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS AGRICOLAS TOMADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., CUJO VALOR ULTRAPASSE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS, BEM COMO QUAIS OS DEVEDORES INADIMPLENTES QUE CONTRAIRAM EMPRESTIMOS OU FINANCIAMENTOS NO REFERIDO BANCO COM VALOR SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS.—autor19/02/1991PL 53/1991DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SANEAMENTO, SEUS INSTRUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/12/1990RIC 733/1990SOLICITA IFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE MOTIVO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE BENEFICIOS A APOSENTADOS VINCULADOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAIBA, E SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS PARA NORMALIZAR A SITUAÇÃO.—autor16/11/1990RIC 704/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEF SOBRE RELAÇÃO DA CEF COM A INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS.—autor16/11/1990RIC 703/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RELAÇÃO DO MINISTERIO COM OS SENHORES PAULO CESAR FARIAS E CARLOS HENRIQUE MORAES.—autor16/11/1990RIC 702/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE PARTICIPAÇÃO DO BANCO EM OPERAÇÕES COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM RELAÇÃO AS DIVIDAS DA VASP.—autor12/11/1990PL 5893/1990REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/11/1990PL 5892/1990REVOGA O DECRETO-LEI Nº 779, DE 21 DE AGOSTO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS A UNIÃO FEDERAL, AOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES DE DIREITO PUBLICO QUE NÃO EXPLOREM ATIVIDADE ECONOMICA'.Arquivadaautor09/08/1990PDC 235/1990SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 99244/90.Arquivadaautor09/07/1990PDC 226/1990SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 99300, DE 15 DE JUNHO DE 1990.Arquivadaautor07/06/1990PL 5336/1990Dispõe sobre o domicílio eleitoral dos candidatos a cargos eletivos.Arquivadaautor23/04/1990PL 4864/1990DEFINE CRIMES CONTRA A FAZENDA PUBLICA, ESTABELECENDO PENALIDADES APLICAVEIS A CONTRIBUINTES, SERVIDORES FAZENDARIOS E TERCEIROS QUE OS PRATIQUEM.Arquivadaautor04/04/1990MSC 167/1990SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE OUTORGA
PERMISSÃO A RADIO FM PIRENOPOLIS LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE
10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PIRENOPOLIS, ESTADO DE
GOIAS.Arquivadarelator13/12/1989PL 4035/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/10/1989PL 3765/1989DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL DE TECNOLOGIA DE PONTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3611/1989REFORMULA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/09/1989PL 3710/1989Reduz o prazo para o pagamento de saláriosArquivadaautor16/08/1989RIC 329/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS COM A ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP, PREVISÃO PARA ESTE EXERCICIO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O BNDES.—autor