Projetos de Ivan Valente
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15/02/2022PDL 40/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadacoautor11/02/2022REQ 104/2022Requer o comparecimento do Exmo. Sr. Secretário Especial da Cultura, Sr. MÁRIO FRIAS, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova YorkArquivadacoautor09/02/2022RIC 35/2022Requer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—coautor09/02/2022RIC 34/2022Requer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—coautor08/02/2022REQ 73/2022Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, SR. BENTO ALBUQUERQUE, para prestar esclarecimentos sobre aumento expressivo das autorizações para pesquisa de nióbio na Amazônia e outras regiões.Arquivadacoautor08/02/2022RIC 29/2022Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para acompanhar as operações de transferência da carteira de beneficiários do plano de saúde da empresa AMIL.—autor08/02/2022RIC 28/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar as operações de transferência da carteira de beneficiários de plano de saúde da empresa AMIL.—autor07/02/2022PL 151/2022Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.Aguardando Parecercoautor04/02/2022RIC 26/2022Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe.—coautor03/02/2022REQ 50/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro da Economia, Sr. PAULO GUEDES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a nomeação do SR. JOÃO JOSÉ TAFNER para o cargo de Corregedor da Receita Federal.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 49/2022Requer a realização de sessão
solene, em 24 de março de 2022, no
plenário da Câmara dos Deputados,
em comemoração ao Dia
Internacional do Direito à Verdade.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 48/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 21 de novembro de 2022,
no Plenário da Câmara, em
homenagem ao Dia da Consciência
Negra.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 47/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 10 de dezembro de
2022, no Plenário da Câmara dos
Deputados, em homenagem ao Dia
Internacional dos Direitos
Humanos.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 46/2022Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional da
Enfermagem e do Enfermeiro.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 45/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 18 de maio de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
ao Dia Nacional da Luta
AntimanicomialTramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 44/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 08 de março de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
ao Dia Internacional das MulheresArquivadacoautor03/02/2022REQ 43/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 14 de março de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
e memória da vereadora Marielle
FrancoTramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 42/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 06 de junho de 2022, Dia
do Meio Ambiente, no Plenário da
Câmara em homenagem aos
Defensores Socioambientais que
atuam no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 41/2022Requer a realização de Sessão Solene, em
25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia
da Mulher Negra, Latina e Caribenha.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 40/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 39/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 29 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 38/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 37/2022Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 36/2022Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 35/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.Arquivadacoautor02/02/2022DOC 8/2022Indica Dep Sâmia Bomfim como nova Líder do PSOLArquivadacoautor02/02/2022PL 83/2022Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentesTramitando em Conjuntocoautor02/02/2022PL 68/2022Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2022INC 1/2022Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado de São Paulo, para socorro às vítimas das enchentes.Arquivadaautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/12/2021PL 4540/2021Altera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor16/12/2021REQ 2862/2021Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2021REQ 2730/2021Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA).Arquivadacoautor07/12/2021REQ 172/2021Requer a convocação do Ministro da Defesa para prestar informações sobre a Operação Mantiqueira, nome dado ao Curso de Forças Especiais realizado no Vale do Paraíba.Arquivadaautor01/12/2021PL 4253/2021Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor01/12/2021RIC 1406/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro.—coautor30/11/2021REQ 62/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL Nº 1043 DE 2019, de autoria do Deputado David Soares, que “Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos”.Arquivadaautor30/11/2021PL 4211/2021Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para obrigar ao reflorestamento de área igual à inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas situadas na Amazônia Legal.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/11/2021REQ 170/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro.Arquivadacoautor29/11/2021REQ 207/2021Requer Moção de Solidariedade aos coordenadores e consultores demissionários da CAPES e de defesa da pós-graduação brasileira.Arquivadaautor25/11/2021RIC 1387/2021Solicita informações sobre o registro da saída de pessoas que utilizam aeronaves da Força Aérea Brasileira.—autor24/11/2021REQ 2475/2021Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina do complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).Arquivadacoautor22/11/2021REQ 206/2021Requer Moção de Solidariedade à professora Gitânia Aquino, do colégio estadual Thales de Azevedo, em Salvador (BA), que sofreu tentativa de intimidação e censura, por conta do conteúdo das aulas que ministra.Arquivadaautor16/11/2021REQ 2396/2021Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.Arquivadacoautor16/11/2021PFC 68/2021Propõe que a Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos adotados para a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio, sua aplicação e nos problemas de gestão do órgão.Arquivadarelator10/11/2021REQ 195/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à PastaArquivadacoautor10/11/2021PL 3970/2021Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.—coautor09/11/2021PL 3945/2021Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor08/11/2021REQ 2335/2021Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021REQ 2331/2021Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 294, de 2021, que “Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021”Tramitação Finalizadacoautor