Projetos de Ivan Valente
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03/08/2021EMC 266/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 265/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 264/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 263/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 262/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 261/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 260/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 257/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 253/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021REQ 1564/2021Requer a convocação do Ministro da Defesa, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre as ameaças de golpe caso não seja implementado o voto impresso nas eleições de 2022.Tramitação Finalizadacoautor22/07/2021REQ 129/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre informações relativas à ameaça de golpe caso não sejam realizadas eleições nos moldes desejados pelo Governo.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2021REQ 1488/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa do Brasil, Sr. Walter Braga Netto, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a tentativa de intimidação, em inaceitável ameaça à democracia, aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021PDL 294/2021Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021Arquivadacoautor05/07/2021REQ 128/2021Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.Arquivadacoautor05/07/2021PL 2434/2021Dispõe sobre a proibição de publicidade, por qualquer veículo de comunicação, que se refira a orientação sexual ou movimentos de diversidade sexual, que contem com a participação de crianças e adolescentes, ou sejam a elas direcionadas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator23/06/2021REQ 95/2021Requer que a Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA, realize audiência Pública para discutir as mudanças pretendidas na Constituição Federal. Convidados: Cássio Vieira Pereira dos Santos, Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal – ANAFISCO; Fábio Monteiro Lima, advogado, especialista em direito público, consultor parlamentar da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado – CONACATE.Arquivadaautor18/06/2021REQ 123/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da iminente criação de comissão, no âmbito do MEC, para revisão ideológica das provas do ENEM.Arquivadacoautor16/06/2021REQ 1309/2021Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa FamíliaTramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 59/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da PEC 32, de 2020.Arquivadacoautor15/06/2021REQ 58/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada à proferir parecer à proposta de emenda à Constituição n° 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Convidados: Élida Graziane Pinto, Doutora em Direito Administrativo na UFMG. Pósdoutorado em Administração pela FGV/RJ. Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo; Maria Lúcia Fatorelli - Auditoria Cidadã da Dívida; Felix Lopes - pesquisador do IPEA; Prof. Gilberto Bercovicci – USP.Arquivadacoautor15/06/2021REQ 57/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada à proferir parecer à proposta de emenda à Constituição n° 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Convidados: Bráulio Cerqueira – Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle; Roseli Faria – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento; Edson Carneiro Índio – Intersindical; Pedro Pontual - Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP Liderança do Partido Socialismo e Liberdade Assessoria Técnica; Rudinei Marques - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado; Representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE; Fábio Faiad - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; Ariana Frances Carvalho de Souza - Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social – ANDEPS; Fabiano dos Santos - Coordenador Geral da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União); José Celso Cardoso – AFIPEA; Tânia Prado –Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL).Arquivadacoautor14/06/2021REQ 1282/2021Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5363/2020, do Sr. Felício Laterça para que se atribua à Comissão de Defesa do Consumidor a análise do mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor11/06/2021REQ 1270/2021Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 10135/2018, da Sra. Simone Morgado para que se atribua à Comissão de Defesa do Consumidor a análise do mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor10/06/2021REQ 123/2021Requer aprovação de moção de repúdio às declarações dos deputados Éder Mauro e Eduardo Bolsonaro, que atingem a honra e a dignidade de deputadas integrantes desta comissão e milhões de mulheres brasileiras.Arquivadacoautor09/06/2021RIC 791/2021Solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.—coautor08/06/2021REQ 1219/2021Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, SR. BENTO ALBUQUERQUE, para prestar os devidos esclarecimento sobre a possível crise hídrica no país.Arquivadacoautor02/06/2021PL 2043/2021Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.Tramitando em Conjuntocoautor02/06/2021PDL 225/2021Susta os efeitos da Portaria nº 118, de 31 de Maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor01/06/2021REQ 1177/2021Requer o comparecimento do Secretário Especial de Esporte, Sr. MARCELO REIS MAGALHÃES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/05/2021REC 23/2021A Deputada Federal JOENIA WAPICHANA (REDE/RR) e os Deputados Federais IVAN VALENTE (PSOL/SP), NILTO TATTO (PT/SP), e CAMILO CAPIBERIBE (PSB/AP), com fundamento nos artigos 53 e 56 da Constituição Federal, bem como nos artigos 41, X, 56 e 57, X, XI, XII, XII, XIV, XV e e XXI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados formulam o presente recurso em face de decisão proferida em sede de proclamação de resultado de votação pela Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Reunião Deliberativa de 18.05.2021.Aguardando Autorização do Despachoautor26/05/2021REC 22/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda da Comissão n. 19, apresentada à MPV 1021/2020Arquivadacoautor26/05/2021REC 21/2021Nos termos do artigo 132, § 6º, combinado com o artigo 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela inadmissibilidade da Emenda de Comissão nº 21, apresentada à MP 1021 de 2020.Arquivadacoautor26/05/2021REC 20/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara do Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2021, com a finalidade de sustar os efeitos da Portaria nº 457, de 02 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra, que Institui o Grupo de Trabalho para Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2021REC 17/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.—coautor19/05/2021RIC 672/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre a aquisição de softwares e soluções tecnológicas.—autor19/05/2021RIC 671/2021Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a aquisição de softwares e soluções tecnológicas—autor19/05/2021RIC 661/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o edital de licitação 03/2021.—autor17/05/2021REQ 26/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da PEC 125 de 2011, de autoria do Deputado Carlos Sampaio- PSDB/SP que veda eleições próximo a feriados, para discutir o tema da Violência Institucional. Convidados: Lígia Fábris - Professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Representante do Instituto Marielle Franco. Representante do TSE. Representante de Terra de Direitos. Representantes Justiça Global . Representante da APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil. Ana Mielke - Representante do Movimento Círculo Palmarino. Deputada Federal Talíria Petrone.Arquivadaautor17/05/2021REQ 99/2021Requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).Arquivadacoautor17/05/2021REQ 1076/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 922, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2021REQ 114/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor14/05/2021PDL 201/2021Susta os efeitos da Portaria nº 4975, de 29 de abril de 2021, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor12/05/2021RIC 612/2021Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre os critérios utilizados para a distribuição de recursos destinados à
pasta.—autor12/05/2021RIC 611/2021Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os critérios utilizados para a distribuição de recursos destinados à pasta.—autor12/05/2021RIC 610/2021Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados para a distribuição de recursos destinados à pasta.—autor12/05/2021RIC 609/2021Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre o uso de Termos de Execução Descentralizada para a execução do orçamento do Ministério.—autor11/05/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da PEC 125 de 2011, de autoria do Deputado Carlos Sampaio- PSDB/SP que veda eleições próximo a feriados com o objetivo de ouvir representantes da sociedade civil sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro. Convidados: Juliano Medeiros – Presidente do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade; Gleisi Hoffmann – Presidenta do PT – Partido dos Trabalhadores; Heloísa Helena Lima de Moraes – Presidente da REDE Sustentabilidade; Luciana Santos – Presidente do PCdoB – Partido Comunista do Brasil; Carlos Roberto Lupi – Presidente PDT – Partido Democrático Trabalhista; e Carlos Siqueira – Presidente do PSB – Partido Socialista Brasileiro.Arquivadaautor11/05/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da PEC 125 de 2011, de autoria do Deputado Carlos Sampaio- PSDB/SP que veda eleições próximo a feriados com o objetivo de ouvir representantes da sociedade civil sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro. Convidados: OAB Nacional; TSE - Tribunal Superior Eleitoral; MCCE – Movimento de Combate a Corrupção eleitoral; Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político – INESC; e Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPPE.Arquivadaautor