Projetos de Ivan Valente
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09/09/2020RIC 1156/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.—coautor04/09/2020PDL 393/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2020RIC 1144/2020Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.—autor04/09/2020RIC 1143/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a instrução de recrutas em comunicação social, especialmente para o uso de mídias sociais—autor04/09/2020RIC 1141/2020Solicita informações ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Infraestrutura.—coautor04/09/2020RIC 1140/2020Solicita informações ao Sr. Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.—coautor04/09/2020RIC 1139/2020Solicita informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Saúde.—coautor04/09/2020RIC 1138/2020Solicita informações a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.—coautor04/09/2020RIC 1137/2020Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.—coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2313/2020Requer a convocação do Ministro da Economia, SR PAULO GUEDES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre grave corte em recursos do Orçamento para a área da Cultura.Arquivadacoautor31/08/2020REQ 2287/2020Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 369/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 368/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 334/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 308/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 307/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 282/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 281/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 280/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 269/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 268/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 267/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 266/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 265/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 263/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 220/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020PL 4399/2020Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/08/2020RIC 1096/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à abertura de escritório nos Estados Unidos da América voltado para a compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte.—coautor21/08/2020REQ 2223/2020Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2218/2020Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite à Susana Cordeiro Guerra para, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, depor sobre o eventual adiamento do Censo 2020 para 2022.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor21/08/2020RIC 1038/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquérito para investigar a página “Sleeping Giants Brasil”.—coautor20/08/2020RIC 1037/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima.—coautor20/08/2020RIC 1036/2020Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais para a empresa Omega Energia.—autor20/08/2020RIC 1035/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais para a empresa Omega Energia.—autor20/08/2020REQ 2209/2020Requer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020REQ 2203/2020Requer coautoria ao REQ 2159/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020REQ 2201/2020Requer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2197/2020Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020PL 4260/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.Aguardando Parecercoautor19/08/2020REQ 2189/2020Requer a coautoria do requerimento 2159-20Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020REQ 2187/2020Requer o comparecimento da Senhora Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, para prestar os devidos esclarecimento sobre os objetivos da visita dos técnicos da pasta ao Espírito Santo, se os assessores tiveram contato ou não com a família e tomaram ciência dos dados da menina de 10 (dez) anos que realizou o aborto legal e autorizado por decisão judicial, bem como informar as funções que Sara Fernanda Giromini desenvolveu no Ministério e quais relações ainda mantém com assessores da pasta.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2020RIC 1021/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização.—autor19/08/2020RIC 1020/2020Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização—autor19/08/2020RIC 1019/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização.—autor18/08/2020REQ 2185/2020Requer a coautoria do Requerimento 2159/20.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020RIC 1017/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a produção e distribuição de cloroquina, hidroxicloroquina e derivados.—autor18/08/2020RIC 1015/2020Requerem do Ministério das Comunicações, informações sobre contratos firmados com a empresa Google para a divulgação de propaganda, monitoramento de redes e outros serviços de acesso e divulgação de informações.—coautor17/08/2020REQ 2159/2020Requer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida.Arquivadacoautor