Projetos de Ivan Valente
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08/07/2020RIC 776/2020Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o aumento dos vazamentos de óleo e derivados em razão da exploração de petróleo.—autor08/07/2020RIC 775/2020Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o aumento dos vazamentos de óleo e derivados em razão da exploração de petróleo.—autor06/07/2020REQ 1758/2020Requer inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 1665/2020, de autoria dos deputados Ivan Valente e Luiza Erundina.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 987/2020—autor02/07/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020REQ 1748/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 1.665/2020, de autoria do Deputado Ivan Valente.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020REQ 1746/2020Requer a retirada de tramitação de proposição.Arquivadaautor02/07/2020REQ 1744/2020Requer a retirada de tramitação de proposição.Tramitação Finalizadaautor02/07/2020RIC 754/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o cumprimento do Acórdão nº 604/2017 do Tribunal de Contas da União.—autor02/07/2020PDL 313/2020Susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/07/2020REQ 1738/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 1665/2020, de autoria do Deputada Federal Ivan Valente (PSOL/SP) e da Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).".Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020REQ 1737/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 1665, de 2020, de autoria do Deputado Federal Ivan Valente e da Deputada Federal Luiza Erundina, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1736/2020Requer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020RIC 744/2020Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor01/07/2020RIC 743/2020Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 740/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 739/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 738/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 737/2020Requer ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 736/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 735/2020Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/06/2020RIC 734/2020Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 733/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/06/2020RIC 732/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 730/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 729/2020Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/06/2020RIC 727/2020Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 725/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor30/06/2020RIC 724/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—autor29/06/2020RIC 715/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o contrato efetivado com a Empresa Iveco para o fornecimento de Blindados ao Exército Brasileiro.—autor29/06/2020RIC 714/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a aquisição e distribuição de equipamentos e medicamentos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19—autor24/06/2020RIC 698/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a viagem do então Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub a Miami, nos Estados Unidos da América.—autor24/06/2020RIC 697/2020Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a viagem do então Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub a Miami, nos Estados Unidos da América.—autor23/06/2020REQ 1650/2020Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da PEC 15/2015 (Novo FUNDEB).Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor19/06/2020RIC 679/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre o advogado do Presidente da República, Frederick Wassef.—autor19/06/2020PDL 299/2020Susta a aplicação do inciso XVI do art. 19 da Portaria n° 529, de 23 de agosto de 2016, da Advocacia-Geral da União, que Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, o procedimento de acesso à informação e estabelece diretrizes relativas ao sigilo profissional decorrente do exercício da advocacia pública e à gestão da informação de natureza restrita e classificada, para atender o disposto na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2020PDL 286/2020Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.Arquivadacoautor18/06/2020RIC 660/2020Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, atualmente no Poder Executivo Federal.—coautor17/06/2020PL 3377/2020Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.Arquivadarelator16/06/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor15/06/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor15/06/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor09/06/2020REQ 1506/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2477/2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, e que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde".Tramitação Finalizadacoautor