Projetos de Ivan Valente
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09/06/2020RIC 600/2020Requer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre as políticas de acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres no contexto da pandemia de Covid-19.—coautor09/06/2020PL 3197/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2020REQ 1475/2020Requer a retirada de tramitação de proposição.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020PL 3184/2020Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/06/2020REQ 1469/2020Requer o comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro interino da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos da exoneração do corpo técnico da Coordenação de Saúde das Mulheres, da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida e da revogação da nota técnica 16/2020 .COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que visava garantir o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva em tempos da pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3169/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, para assegurar o direito da população a informações sobre a evolução e de pandemias, epidemias e endemiasRetirado pelo(a) Autor(a)autor08/06/2020REQ 1456/2020Requer a convocação do Ministro interino da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a falta de transparência e a manipulação de dados em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2020PL 3154/2020Altera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos informações relativas a cor e a raça das pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas em decorrencia da covid-19.Arquivadacoautor05/06/2020RIC 587/2020Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a atuação da Marinha do Brasil em relação à Barragem do Rio dos Macacos e a comunidade quilombola daquele local.—coautor04/06/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020RIC 586/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação do órgão frente as manifestações em defesa da democracia e contra o racismo marcadas para o dia 07 de junho de 2020.—autor04/06/2020RIC 585/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a atuação do órgão frente as manifestações em defesa da democracia e contra o racismo marcadas para o dia 07 de junho de 2020.—autor04/06/2020RIC 584/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação das Forças Armadas frente as manifestações em defesa da democracia e contra o racismo marcadas para o dia 07 de junho de 2020—autor04/06/2020INC 629/2020Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 583.000.000,00 (quinhentos e oitenta e três milhões de reais) em favor do Programa Bolsa FamíliaArquivadaautor04/06/2020PL 3138/2020Acrescenta o inciso V ao art. 8º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução integral no Imposto de Renda da Pessoa Física dos valores doados por pessoas físicas a instituições públicas de saúde e fundos públicos federais, estaduais ou municipais criados ou voltados para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020RIC 574/2020Requer ao Chefe Gabinete Pessoal do Presidente da República informações sobre a atuação da Assessoria Especial do Presidente da República e sistema de informações pessoal do Presidente da República.—autor03/06/2020REQ 1408/2020Requer o comparecimento do presidente da Fundação Palmares, SR SÉRGIO CAMARGO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua recente declaração de que o movimento negro é "escória maldita".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/06/2020PDL 249/2020Susta os efeitos da Portaria 1325, de 18 de maio de 2020, que revoga o capítulo III do anexo XVIII da Portaria de Consolidação no. 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, no âmbito da PNAISP.Arquivadacoautor03/06/2020RIC 566/2020Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, informações sobre o Acordo firmado com a empresa CISCO.—autor02/06/2020REQ 1376/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1373/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020REQ 1332/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1331/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1310/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que “Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.”.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1302/2020Requer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020,Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020RIC 534/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação do Diretor-Geral da Polícia Federal.—autor27/05/2020REQ 1300/2020Requer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1297/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020RIC 531/2020Solicita ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos editais nºs 9, 11 e 12 de 2020 publicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).—coautor26/05/2020REQ 1293/2020Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1272/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020REQ 1265/2020Requer o comparecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal, vinculada ao Ministério da Economia, Sr. Pedro Duarte Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a fila de quase 10 milhões de brasileiros para o recebimento da Renda Básica Emergencial.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/05/2020REQ 1264/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das graves afirmações por ele proferidas em reunião ministerial com o Presidente da República, divulgadas no bojo do Inquérito 4831, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).Arquivadacoautor25/05/2020REQ 1263/2020Requer o comparecimento do Presidente da Dataprev vinculada ao Ministério da Economia, SR. GUSTAVO CANUTO, para prestar esclarecimentos sobre a fila de quase 10 milhões de brasileiros para o recebimento da Renda Básica Emergencial.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/05/2020REQ 1258/2020Requer a convocação do Advogado-Geral da União, SR. JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para prestar os devidos esclarecimento sobre as denúncias de militarização e aparelhamento da AGU.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor21/05/2020PDL 239/2020Susta a aplicação do Decreto n° 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, programa de privatizações.Aguardando Parecercoautor20/05/2020RIC 511/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal relativas às possíveis interferências na investigação envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—coautor20/05/2020PL 2770/2020Dispõe sobre a suspensão dos exames e avaliações educacionais em larga escala, em todo o território nacional, enquanto durarem os efeitos da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.—coautor19/05/2020RIC 502/2020Requerem informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos povos indígenas no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).—coautor19/05/2020PDL 233/2020Susta os efeitos da Portaria nº 222, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2020, que revoga a alínea "b", do inciso I, do item 3, do Anexo da Portaria MTur nº 144, de 20 de março de 2020, que flexibiliza as ações de enfrentamento dos efeitos do coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/05/2020PL 2765/2020Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020; ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).Arquivadacoautor19/05/2020RIC 500/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca da nomeação do Sr. Garigham Amarante Pinto para o cargo de Diretor da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)—coautor19/05/2020PRC 31/2020Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Câmara dos Deputados e organizações da sociedade civil que tenham como objeto a utilização dos imóveis funcionais durante o período de calamidade pública decorrente da covid-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor