Projetos de Ivan Valente
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29/04/2020EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 145/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 143/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020RIC 407/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais para o disparo de telefonemas durante a pandemia do Coronavírus—autor28/04/2020REQ 824/2020Requer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/04/2020RIC 403/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a edição e revogação de Portarias destinadas ao controle e rastreamento de armas.—autor28/04/2020RIC 401/2020Reitera Requerimento de Informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o monitoramento de redes sociais realizados pelo Governo Federal.—autor28/04/2020RIC 400/2020Solicita, novamente, ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos acerca do tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações do RIC 68/2020.—coautor27/04/2020PL 2220/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir que o auxílio emergencial seja devido ao beneficiário desde a data do requerimento, que o requerimento seja analisado em até três dias, e estabelecer multa de 10% e correção monetária quando o primeiro pagamento não ocorrer nos prazos definidos nesta lei.Arquivadacoautor24/04/2020RIC 392/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal.—autor24/04/2020RIC 391/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal—autor24/04/2020PL 2163/2020Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2020RIC 389/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o Programa Pró-Brasil de investimento.—autor23/04/2020RIC 388/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Programa Pró-Brasil de investimento.—autor22/04/2020RIC 385/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o planejamento e o cronograma de pagamento do Auxílio Emergencial pela Caixa Econômica Federal.—autor22/04/2020PDL 160/2020Susta os efeitos da Portaria nº 62-COLOG, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre revogação de atos normativos.Tramitando em Conjuntocoautor22/04/2020RIC 382/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a produção de cloroquina e hidroxicloroquina ou produtos equivalente pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército.—autor22/04/2020RIC 380/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a retificação de dados relacionados ao número de vítimas fatais do coronavírus (COVID-19) entre o dia 19 e 20 de abril de 2020.—autor20/04/2020PL 2056/2020Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/04/2020RIC 378/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a criação de vagas provisórias nas unidades prisionais durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—autor17/04/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020RIC 377/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Nelson Teich, referentes ao sistema de notificação da incidência do novo coronavírus em território nacional, assim como à aquisição, distribuição e processamento de testes, equipamentos de proteção individual e ventiladores pulmonares para tratamento da COVID19; bem como o gerenciamento da totalidade dos leitos hospitalares da rede pública e privada.—coautor17/04/2020RIC 376/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o levantamento de informações ou a produção de material sobre o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e a atuação de Governadores dos Estados e do DF.Arquivadaautor15/04/2020PL 1907/2020Assegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2020EMC 169/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 168/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 263/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 262/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 261/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 260/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 259/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 258/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 257/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 256/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020RIC 367/2020Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a exoneração do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo.—autor14/04/2020PL 1874/2020Dispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020RIC 360/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação do Ministério para proteção das terras indígenas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—autor13/04/2020RIC 359/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o apoio dado aos Estados e ao Distrito Federal para apoio à atuação dos órgãos de Segurança Pública durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—autor13/04/2020RIC 358/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—autor13/04/2020RIC 356/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a disseminação da pandemia do coronavírus (Covid-19) no sistema prisional de todo o país.—autor09/04/2020PL 1759/2020Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de
Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a
reorganização do setor produtivo e econômico com
o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a
proteção das equipes de saúde e da população
frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo
Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras
providências.Arquivadacoautor09/04/2020PDL 143/2020Susta parte dos efeitos do §4º e os efeitos do §5º do art. 7º do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e parte dos efeitos do art. 5 da Portaria nº 351, de 07 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, que regulamenta o referido Decreto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor