Projetos de Ivan Valente
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11/03/2020RIC 220/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University - FCU.—coautor11/03/2020PDL 83/2020Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2020RIC 219/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a contratação de kits escolares pelo Ministério da Educação.—autor11/03/2020RIC 212/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre o uso da estrutura e de recursos públicos para a convocação de manifestações para o dia 15 de março de 2020.—autor05/03/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor05/03/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor05/03/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor04/03/2020RIC 189/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/03/2020RIC 183/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor04/03/2020RIC 182/2020Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor04/03/2020RIC 171/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo informações sobre a presença de humorista no Palácio da Alvorada e outras dependências da Presidência da República.—autor04/03/2020RIC 170/2020Requer ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República informações sobre a presença de humorista no Palácio da Alvorada e outras dependências da Presidência da República.—autor03/03/2020RIC 169/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o monitoramento de redes sociais realizados pelo Governo.—autor03/03/2020PDL 66/2020Susta os efeitos do Decreto n.º 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".Tramitando em Conjuntocoautor19/02/2020RIC 133/2020Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família e outros programas da área de assistência social.—autor19/02/2020RIC 132/2020Requer ao Advogado-Geral da União informações sobre a atuação em defesa de Ministros de Estado e de outras autoridades do Governo Federal.—autor18/02/2020RIC 116/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense).—coautor17/02/2020RIC 115/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as condições da Penitenciária Agrícola de Montecristo, em Roraima—autor12/02/2020RIC 107/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações relativas à conclusão das investigações da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—coautor12/02/2020RIC 103/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades do Poder Executivo federal.—autor12/02/2020RIC 102/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre os formulários adotados para a realização do alistamento militar obrigatório.—autor11/02/2020RIC 68/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas ao tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região.Arquivadacoautor11/02/2020RIC 67/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revelação de dados sigilosos por meio de empresas contratadas pelo programa Clube de Descontos, elaborado pelo referido órgão.—coautor07/02/2020RIC 55/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a análise do impacto orçamentário e financeiro da proposta anunciada pelo Presidente da República para a redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis.—autor07/02/2020RIC 54/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a análise do impacto orçamentário e financeiro da proposta anunciada pelo Presidente da República para a redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis.—autor07/02/2020REQ 155/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Cidadania, Exmo. Sr. Osmar Terra, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a fila do Programa Bolsa Família, as denúncias sobre manipulação de dados sobre a fila e a ausência de resposta a Requerimento de Informações sobre o tema.Tramitação Finalizadaautor06/02/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor05/02/2020PDL 24/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 412/GM-MD, de 27 de janeiro de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.Aguardando Parecercoautor04/02/2020RIC 19/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.—coautor04/02/2020REQ 29/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca dos erros, imperícias e possíveis ilegalidades cometidas pelo MEC na realização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2019, que prejudicaram milhares de candidatas e candidatos, bem como outros temas afeitos à Pasta que comanda.Tramitação Finalizadaautor03/02/2020PDL 11/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação".Tramitando em Conjuntoautor03/02/2020PDL 10/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.469, de 22 de agosto de 2019, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro—autor03/02/2020PDL 9/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.210, de 23 de janeiro de 2020, que regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2020PDL 8/2020Susta os efeitos do Decreto 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—autor03/02/2020PDL 7/2020Susta os efeitos do Decreto 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—autor31/01/2020RIC 13/2020Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações em relação à atuação da Força Nacional nas áreas de conflito envolvendo as comunidades indígenas Guarani-Kaiowá—autor29/01/2020RIC 12/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da atuação do Governo Federal em relação ao coronavirus 2019 n-Co—autor29/01/2020RIC 11/2020Requer ao Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—autor29/01/2020RIC 10/2020Requer ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—autor29/01/2020RIC 9/2020Requer ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Sr. general de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—autor29/01/2020RIC 8/2020Requer ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Jorge Antônio de Oliveira Francisco, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—autor29/01/2020RIC 7/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—autor27/01/2020RIC 5/2020Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a deportação de brasileiros dos Estados Unidos da América.—autor22/01/2020RIC 2/2020Solicita ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação 1622/2019 acerca da atuação do Brasil em relação ao Golpe de Estado na Bolívia.—autor