Projetos de Ivan Valente
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04/12/2019RIC 1749/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1748/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1747/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima, acerca da retomada do projeto nuclear brasileiro e as possíveis localidades de instalação de novas usinas no país—autor04/12/2019RIC 1746/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles.—coautor04/12/2019EMP 17/2019Suprima-se o art. 19 e seus incisos de I, II e III, do projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 16/2019Suprima-se o art. 20, do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 15/2019Suprima-se o art. 10, do Projeto de Lei nº 6159, de 2019, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.—coautor04/12/2019EMP 14/2019Suprima-se os arts 93, 93-A e 93-B, com redação dada pelo art. 10 ao Projeto de Lei nº 6 159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 13/2019Suprima-se o art 93-C do Projeto de Lei nº 6 159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 12/2019Suprima-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 11/2019Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 6159, de 2019.—coautor04/12/2019EMP 10/2019Emenda que retira a limitação orçamentária para a concessão do Auxílio-inclusão.—coautor04/12/2019EMP 9/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019EMP 8/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019EMP 7/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019EMP 6/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019EMP 5/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019EMP 4/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019EMP 3/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019EMP 2/2019Emenda modificativa que trata da opção pelo auxílio inclusão ou BPC.—coautor04/12/2019PDL 722/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2019REQ 110/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Defesa do Consumidor a fim de explicar os erros cometidos pela Secretaria de Comércio Exterior no resultado das exportações brasileiras de novembro e as suspeitas de manipulação do mercado de moeda.Arquivadaautor28/11/2019REQ 109/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Defesa do Consumidor a fim de explicar e debater a resolução do Conselho Monetário Nacional que permite a cobrança de tarifa sobre a disponibilização de cheque especial.Arquivadaautor28/11/2019REQ 108/2019Requer a convocação do Ministro Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para comparecer a esta Comissão de Defesa do Consumidor a fim de explicar e debater a resolução do Conselho Monetário Nacional que permite a cobrança de tarifa sobre a disponibilização de cheque especial.Arquivadaautor28/11/2019REQ 3083/2019Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes da prisão dos ambientalistas da Brigada de Alter do Chão, no município de Santarém - Pará.Arquivadaautor27/11/2019PL 6219/2019Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o prazo de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família; sobre a garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; sobre o reajustamento dos valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza, bem como dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior, e dá outras providências.Arquivadaautor27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntocoautor26/11/2019RIC 1677/2019Reitera Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa Família.—autor26/11/2019REQ 133/2019Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador AllendeArquivadacoautor26/11/2019REQ 309/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena.Arquivadaautor26/11/2019PL 6134/2019Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a gestão de escolas de educação básica e para vedar a exigência de regras de apresentação pessoal e de comportamento de caráter discriminatório para o acesso ao ambiente escolar.—autor26/11/2019PL 6133/2019Altera o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional'' para dispor que não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com militares, da ativa ou da reserva, em razão da gestão compartilhada e programas especiais nas escolas públicas.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2019EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1584/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1583/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1582/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1581/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1580/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1579/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1578/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1577/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1576/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1573/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1572/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1571/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1570/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1569/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1568/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1567/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1566/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor