Projetos de Ivan Valente
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20/11/2019EMC 1565/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1564/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1563/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1562/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1561/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1560/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1559/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1558/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1557/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1556/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1555/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1554/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019RIC 1646/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o “seguro obrigatório”, o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.—autor19/11/2019RIC 1645/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o "seguro obrigatório", o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.—autor19/11/2019RIC 1644/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o "seguro obrigatório", o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.—autor12/11/2019RIC 1622/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação ao recente Golpe de Estado na Bolívia—autor05/11/2019RIC 1607/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1606/2019Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1605/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a participação dos Ministérios diretamente afetados pelas Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1604/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a participação dos Ministérios diretamente afetados pelas Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1603/2019Requer à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1602/2019Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1601/2019Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1600/2019Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1599/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1598/2019Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1597/2019Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019RIC 1596/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.—autor05/11/2019REQ 294/2019Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para audiência conjunta, a fim de explicar e debater os possíveis impactos para a área educacional das propostas de emendas constitucionais encaminhadas ou em vias de ser encaminhadas ao Congresso Nacional.Arquivadaautor05/11/2019REQ 2878/2019Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1066/2019 ao PL nº 10.695/2018Tramitação Finalizadaautor05/11/2019REQ 97/2019Requeiro a V. Exª, com base no art 255 do Regimento Interno que, ouvido esse plenário, adote as providências necessárias para convidar o Jorge Seif Júnior, Secretário de Aquicultura e Pesca - SAP/MAPA, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações sobre a liberação do consumo de pescados na região nordeste do BrasilArquivadaautor31/10/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—autor30/10/2019RIC 1567/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre determinação do Presidente da República para a tomada de depoimento de testemunha em processo judicial.—autor29/10/2019REQ 140/2019Requer a realização de Audiência Pública com Sr. Alexandre Giordano e o Senador Major Olímpio para tratar do acordo entre Brasil e Paraguai sobre ItaipúArquivadacoautor24/10/2019REQ 2788/2019Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9.762/2018.Aguardando Autorização do Despachoautor24/10/2019RIC 1551/2019Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o problema do óleo que está atingindo o litoral do país.—autor24/10/2019PDL 678/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2019RIC 1550/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o atraso na execução de ações imprescindíveis para a melhoria da Educação em todo o país.—autor24/10/2019RIC 1549/2019Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o problema do óleo que está atingindo o litoral do país.—autor24/10/2019RIC 1548/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).—autor24/10/2019INC 1482/2019Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) em favor dos órgãos pertencentes ao SISNAMA e a Defesa Civil dos estados impactados pelo desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo, além de auxílio emergencial para pescadores e outras comunidades afetadas.Arquivadacoautor24/10/2019RIC 1546/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo.—coautor23/10/2019EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor