Projetos de Ivan Valente
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07/04/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 61/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 168/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 166/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1694/2020Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.Tramitando em Conjuntocoautor07/04/2020PL 1665/2020Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicaautor06/04/2020PL 1623/2020Dispõe sobre os contratos de aluguel residencial e comercial em todo o território nacional enquanto
perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19).Arquivadacoautor03/04/2020EMC 822/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 821/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 820/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 819/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 818/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 817/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 816/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 815/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 814/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 813/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 812/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 811/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 810/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 809/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 808/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020RIC 344/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o processo de aquisição de testes e de outros insumos para enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), especialmente de equipamentos para a proteção dos profissionais de saúde.—autor02/04/2020PDL 136/2020Susta os efeitos da Portaria nº 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/04/2020PDL 132/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.362, de 23 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania que "Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual".—coautor31/03/2020PL 1329/2020Cria ajuda financeira extraordinária aos Estados e Municípios, por meio de adicional ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação aos Municípios, no exercício de 2020 em decorrência da Emergência em Saúde Pública do Coronavírus e estado de calamidade, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor31/03/2020PLP 69/2020Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 - Lei Kandir, para conceder compensação financeira entre as dívidas dos Estados e Municípios com os créditos acumulados por conta da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre as
exportações de bens primários e semielaborados e aquisições destinadas ao ativo imobilizado.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1305/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.Arquivadacoautor31/03/2020RIC 335/2020Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto
Heleno, informações acerca da expulsão de comunidades quilombolas de Alcântara e outras implicações da Resolução nº 11
de 20 de março de 2020 de sua autoria.—coautor30/03/2020RIC 331/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da repatriação de brasileiros, fechamento de fronteiras e relações com organismos internacionais e outros Estados no contexto da pandemia de Covid-19.—coautor30/03/2020PDL 128/2020Susta os efeitos da Resolução nº 11 de 26 de março de 2020 do GSI, que formaliza os planos de expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara, dada a ilegalidade de seu conteúdo e o agravamento de suas consequências no contexto da pandemia de Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/03/2020PDL 109/2020Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que “Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pósgraduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.”Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2020PL 1036/2020Estabelece a proibição de interrupção dos serviços de conexão à internet residencial, móvel e comercial durante o estado de calamidade pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor25/03/2020PL 1000/2020Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19).Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2020INC 113/2020Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) em favor do Ministério da Cidadania, destinados, exclusivamente, ao programa bolsa família.Arquivadacoautor