Projetos de Ivan Valente
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29/05/2019EMC 67/2019Proposta de Emenda que substitui o art. 1° da PEC 06/2019 para corrigir distorções nas regras previdenciárias relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social, em especial no tocante às atividades especiais.—coautor28/05/2019RIC 654/2019Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a situação dos detentos indígenas em estabelecimentos penais no Brasil—autor28/05/2019REQ 171/2019Requer a convocação do Advogado-Geral da União, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, para comparecer na Comissão de Educação a fim de prestar esclarecimentos acerca de seu posicionamento público acerca da realização de operações policiais dentro de universidades para coibir "viés ideológico" de professores em ambientes públicos.Arquivadacoautor28/05/2019RIC 652/2019Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Gustavo Canuto, informações sobre as notícias prestadas à imprensa acerca das mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida.—autor28/05/2019RIC 651/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes.—autor28/05/2019RIC 650/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes.—autor28/05/2019EMC 59/2019Acrescenta a expressão "preservando-lhe, em caráter permanente, o valor real", aos artigos 40, §1, alínea C e 201, § 1º, inciso V, ambos da Constituição Federal.—coautor24/05/2019EMC 54/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 53/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 52/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 51/2019Suprimam-se o art. 149 e seus parágrafos, incisos e alíneas do art. 1º, o inciso II do art. 195 do art. 1º, o art. 13 e seus §§ 1º e 2º, o caput do art. 14 e seus parágrafos e incisos, o art. 15 e seus §§ 1º e 2º e o art. 45 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 50/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 49/2019Suprimam-se o § 8º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019, os §§ 3º e 4º do art. 9º, e a expressão "§19" da alínea "a" do inciso I do art. 46 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 48/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 46/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 45/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor23/05/2019RIC 619/2019Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a alteração das regras para a contratação de pessoas para os órgãos vinculados ao Ministério das Relações Exteriores.—autor23/05/2019EMC 31/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019PL 3105/2019Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a ausência do empregado com deficiência em razão da quebra ou defeito de órteses, próteses ou de meios auxiliares de locomoção que inviabilizem o exercício da atividade.Aguardando Parecerautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019RIC 610/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito dos impactos da Reformada Previdência.—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 20/2019Dê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019RIC 604/2019Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações complementares sobre a visita oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América em relação a resposta enviada via Ofício nº 20 G/SG/AFEPA/SGALC/SGEF/PARL.—autor16/05/2019RIC 588/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA), onde supostamente receberia um prêmio.—autor16/05/2019RIC 587/2019Solicita ao Ministro da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, informações acerca da viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA)—autor16/05/2019PDL 271/2019Susta os efeitos do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc) no âmbito da administração pública federal.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019RIC 579/2019Solicita a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Regina Alves, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT), que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 114/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal.—autor15/05/2019RIC 578/2019Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, em sua conta no Twitter, acerca de supostas "modernizações" que as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho irão ser submetidas.—autor15/05/2019RIC 577/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—autor15/05/2019RIC 576/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—autor15/05/2019RIC 575/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—autor14/05/2019REQ 38/2019Requer que seja convidado o Sr. Rubem de Freitas Novaes, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre o patrocínio no valor de R$ 47,5mil para participação no jantar em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.Arquivadaautor09/05/2019EMC 23/2019Dá nova redação à MPV 882/2019—autor09/05/2019REQ 151/2019Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019).
Recaredo Galvez - cientista político e pesquisador da Fundación Sol - ChileArquivadacoautor09/05/2019RIC 545/2019Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz sobre a distribuição de verbas para emissoras de televisão e para a Internet.—autor09/05/2019RIC 544/2019Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz sobre a distribuição de verbas para emissoras de televisão.—autor08/05/2019PDL 227/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.Arquivadacoautor07/05/2019REQ 133/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários realizados pelo Ministério da Educação nas Universidades, Institutos Federais e Hospitais Universitários.Arquivadacoautor07/05/2019REQ 132/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para explicar os critérios utilizados para o corte de 5,7 bilhões no MEC, especialmente apresentando os impactos para o funcionamento das Universidades e Institutos Federais.Arquivadacoautor07/05/2019PL 2612/2019Regulamenta o contato por telefone ou mensagem eletrônica para a oferta de produtos ou serviços aos consumidores e para a cobrança de dívidas.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2019EMC 77/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 76/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor