Projetos de Ivan Valente
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04/04/2019RIC 378/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre a segurança de rodovias federais afetadas pela suspensão da instalação e manutenção de radares.—autor03/04/2019RIC 368/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil—autor03/04/2019RIC 366/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Educação.—autor03/04/2019RIC 350/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional.—autor02/04/2019REQ 1055/2019Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 24 de junho de 2019 para marcar a passagem do cinquentenário do Levante de Stonewall e homenagear 50 personalidades brasileiras que se destacaram na luta pelos direitos da população LGBTQI+.Tramitação Finalizadaautor02/04/2019RIC 339/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca do suposto convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize uma das salas do Ministério da Economia como um escritório de lobby em prol da reforma da previdência.—autor02/04/2019RIC 338/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar de 64, veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República, no dia 31 de março de 2019.—autor02/04/2019RIC 336/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Enem—autor28/03/2019RIC 324/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o andamento do debate sobre a regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais.—autor27/03/2019RIC 315/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da Carta de Intenções firmada pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente—autor26/03/2019PDL 80/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que revoga o inciso VII do caput do art. 3º e o inciso V do caput do art. 4º do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.—autor26/03/2019RIC 305/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.—coautor26/03/2019REQ 934/2019Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 61 de 2019.Pronta para Pautaautor21/03/2019REC 9/2019Recurso contra a devolução do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado (nº 475 de 2019), com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da suspeita de fraudes na distribuição do fundo partidário nas eleições de 2018.—autor21/03/2019PDL 72/2019Susta os efeitos da Portaria nº 244, de 19 de março de 2019, do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/03/2019RIC 279/2019Solicita ao Ministro de Estado Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—autor20/03/2019RIC 278/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—autor20/03/2019RIC 277/2019Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—autor20/03/2019RIC 270/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o funcionamento das ações e programas da pasta.—autor19/03/2019RIC 258/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).—autor19/03/2019RIC 257/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.—autor19/03/2019RIC 256/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.—autor19/03/2019RIC 255/2019Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia.—coautor19/03/2019REQ 23/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, em instituições públicas de educaçãoArquivadaautor19/03/2019PDL 61/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensa o visto de visita, de forma unilateral, para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/03/2019RIC 248/2019Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a visita oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América.—autor14/03/2019RIC 244/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre o aumento de 16% nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República.—autor14/03/2019RIC 243/2019Requer informações ao Chefe do
Gabinete Pessoal da Presidência da
República sobre a comunicação pessoal
do Presidente da República.—autor14/03/2019PL 1488/2019Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/03/2019RIC 238/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas—autor12/03/2019RIC 209/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias.—autor12/03/2019RIC 208/2019Solicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.—autor27/02/2019PL 1228/2019Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/02/2019RIC 190/2019Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado.—autor27/02/2019RIC 189/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela—autor27/02/2019RIC 188/2019Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019—autor22/02/2019PL 1066/2019Acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas.Tramitando em Conjuntorelator19/02/2019RIC 117/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—autor19/02/2019RIC 116/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—autor19/02/2019RIC 114/2019Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. DAMARES REGINA ALVES, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)—autor19/02/2019REQ 476/2019Requer seja convidado o Senhor Gustavo Bebianno Rocha a comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da suspeita de fraudes na distribuição do fundo partidário nas eleições de 2018.Tramitação Finalizadaautor19/02/2019REQ 475/2019Requer a convocação do Ministro do Turismo, Senhor MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da suspeita de fraudes na distribuição do fundo partidário nas eleições de 2018, num esquema conhecido como "laranjal do PSL".Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/02/2019RIC 103/2019Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério—autor13/02/2019RIC 85/2019Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o corte em investimentos culturais feitos pela Petrobras.—autor13/02/2019REQ 405/2019Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Senhor Gustavo Bebianno Rocha, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da suspeita de fraudes na distribuição do fundo partidário nas eleições de 2018.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019RIC 58/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.—autor07/02/2019EMC 54/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor07/02/2019EMC 53/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor07/02/2019EMC 52/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor07/02/2019EMC 51/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor