Projetos de Ivan Valente
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02/07/2013REQ 8093/2013Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011.Arquivadacoautor02/07/2013REQ 8092/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PRC 202/2013.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2013RIC 3329/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Fazenda, informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), contidas nos sistemas de controle dos órgãos do contencioso da União.Arquivadaautor25/06/2013REQ 8031/2013Requer urgência para apreciação do PDC nº 497/2011Arquivadacoautor19/06/2013REQ 8022/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 7.977/2010, que "Altera dispositivos da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal"Pronta para Pautacoautor12/06/2013EMC 94/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 93/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor11/06/2013REQ 7951/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor06/06/2013EMC 90/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor06/06/2013EMC 89/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor06/06/2013RCP 24/2013Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades nos serviços de Planos de Saúde prestados por empresas e instituições privadas.Arquivadaautor05/06/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV nº 616/2013.—autor05/06/2013REQ 7926/2013Requer-se, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Comissão Externa para acompanhar a reintegração de posse nas fazendas em litígio judicial em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor28/05/2013PL 5663/2013Acrescenta inciso ao art. 52 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2013EMC 67/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor21/05/2013EMC 130/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 129/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 128/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 127/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 126/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 125/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 124/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 123/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 122/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 121/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 120/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 119/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 118/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 117/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 116/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 115/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 114/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 113/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 112/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 111/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 110/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 109/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 108/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 107/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 106/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 105/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 104/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 103/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 102/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor23/04/2013REQ 252/2013Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se debater a fusão entre as empresas Kroton Educacional, do Grupo Pitágoras, e Anhanguera Educacional, e seu impacto na qualidade do ensino brasileiro.Arquivadacoautor17/04/2013EMP 7/2013Altera o PL 4.470/2012.—coautor17/04/2013EMP 1/2013Altera o art. 3º do PL 4.470/2012.—coautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013PDC 829/2013Susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/04/2013REQ 167/2013Requer a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010 pela Comissão de Defesa do ConsumidorArquivadaautor