Projetos de Izalci Lucas
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15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 90/2008Altera o art. 153, IV da Constituição—coautor15/05/2008EMC 89/2008Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor15/05/2008EMC 88/2008Altera o art. 41 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor15/05/2008EMC 87/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor13/05/2008PL 3400/2008Dispõe sobre a dedução dos gastos com educação no Imposto de Renda.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2008EMC 63/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor13/05/2008EMC 62/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor13/05/2008EMC 61/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor13/05/2008EMC 60/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor07/04/2008AVN 3/2008Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007.Enviada ao Congresso Nacionalrelator13/03/2008PFC 39/2008Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar o atendimento pelas prestadoras dos limites de exposição humana à radiação eletromagnética.—relator12/06/2007PL 1296/2007Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.Arquivadarelator26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautarelator14/03/2007INC 193/2007Sugere ao Ministério da Educação a criação do Programa Cheque Educação e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Superior.Arquivadaautor14/03/2007PEC 22/2007Dá nova redação ao art. 213 da Constituição FederalDevolvida ao(à) Autor(a)autor14/03/2007PL 421/2007Dispõe sobre a criação do Programa de Amparo ao Idoso em Família Adotiva e dá outras providências.Arquivadaautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/03/2007PL 375/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição, nos hospitais e postos de saúde da rede pública, de informações sobre profissionais de saúde.Arquivadaautor08/03/2007PL 350/2007Altera o § 1º do art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito nos casos de cometimento de infração por excesso de velocidade, nos termos que especifica.Arquivadaautor08/03/2007PL 349/2007Assegura a inclusão digital aos alunos da Rede Pública de Ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadaautor08/03/2007PL 348/2007Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).Arquivadaautor08/03/2007PL 347/2007Dispõe sobre a contratação de bens e serviços pela Administração Pública.Arquivadaautor06/03/2007PL 316/2007Dispõe sobre a proibição de discriminação em razão da idade nos casos que menciona, e dá outras providências.Arquivadaautor06/03/2007PL 315/2007Proíbe a comercialização de produtos destinados a crianças sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/2006PL 7650/2006Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de 5 (cinco) anos.Arquivadarelator18/10/2006PL 7512/2006Isenta o fundo garantidor das cooperativas de crédito do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.Arquivadarelator08/06/2005PL 5395/2005Altera a Lei nº 8.989, de 1995, modificada pelas Leis nº 9.317, de 1996, nº 10.182, de 2001, nº 10.690, de 2003, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, nas condições que especifica.Arquivadarelator01/06/2004PL 3684/2004Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livresArquivadarelator