Projetos de Jadyel Alencar
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19/08/2025REQ 59/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debate sobre Chatbots e agentes conversacionais de inteligência artificial no contexto do PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.Aguardando Providências Internasautor19/08/2025REQ 58/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Governança no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil.Aguardando Providências Internasautor15/08/2025PL 4032/2025Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre a identificação obrigatória de chamadas de telemarketing e estabelecer medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas.Pronta para Pautarelator14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REQ 3250/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/08/2025PDL 515/2025Susta, nos termos do art. 49, V, X e XI, da Constituição Federal, dispositivos do Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, e do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor04/08/2025TVR 695/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.418, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação Educativa de Jacobina do Piauí - PI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.—relator04/08/2025TVR 694/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.770, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Alvorada FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí.—relator04/08/2025TVR 691/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.443, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Vale do Canindé de Jacobina do Piauí, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.—relator04/08/2025TVR 689/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.416, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação Dedé Onofre, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Nova Santa Rita, Estado do Piauí.—relator28/07/2025TVR 643/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante Decreto nº 12.557, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2025, que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Piripiri, Estado do Piauí.Pronta para Pautarelator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor22/07/2025TVR 642/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.171, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que outorga autorização ao Instituto Pró-Jovens, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Geminiano, Estado do Piauí.—relator22/07/2025TVR 640/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.370, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social Força Jovem, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Cajazeiras do Piauí, Estado do Piauí.—relator22/07/2025TVR 639/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.367, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que outorga autorização ao Instituto Banco de Areia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí.—relator22/07/2025TVR 637/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.371, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de São João do Arraial, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São João do Arraial, Estado do Piauí.—relator17/07/2025EMC 357/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 290/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 246/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 209/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 208/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 194/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025INC 1989/2025Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).Aguardando Respostacoautor17/07/2025PL 3558/2025Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tornando obrigatória o estabelecimento de margem de preferência nos casos que menciona; fixa novos percentuais de margem de preferência; e acrescenta o artigo 39-A conferindo ao Setor Público o poder de realizar licitações exclusivas para compra de bens e serviços nacionais em setores estratégicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2025EMC 85/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 84/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 83/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 82/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025TVR 612/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.188, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Vitória FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.—relator14/07/2025TVR 611/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.566, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora das Mercês, Matriz FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.—relator14/07/2025TVR 610/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.569, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Liberdade FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.—relator14/07/2025TVR 587/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.868, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 8 de agosto de 2022, a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.—relator14/07/2025REQ 126/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar temática da “IA na Segurança Pública”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – Sinpol-DF;
2. Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef;
3. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF;
4. Associação de Papiloscopistas Policiais Federais – Abrapol;
5. Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas – Asbrapp;
6. União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN – Intelis.Aguardando Providências Internasautor14/07/2025REQ 125/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação, com os seguintes convidados:
1. Representante do Conselho Nacional de Educação – Professor Israel Batista;
2. Representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC;
3. Representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE;
4. Representante da Fundação Lemann;
5. Representante do Todos Pela Educação; e
6. Representante da EDUCAFRO.Aguardando Providências Internasautor11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/07/2025PL 3264/2025Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 1980, que dispõe sobre a tributação simplificada de remessas postais internacionais.Aguardando Parecerrelator04/07/2025PL 3261/2025Altera o Decreto-Lei n. 1.804, de 3 de setembro de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares.Aguardando Parecerrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor30/06/2025PLP 141/2025Institui a Região Carajás-São Luís, para efeitos administrativos, em um mesmo complexo geoeconômico, social e cultural; visando ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais, em conformidade com o artigo 43 da Constituição Federal.Aguardando Parecerrelator26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor25/06/2025REQ 111/2025Requer inclusão dos seguintes convidados em audiência pública:
1. Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute. Docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha).
2. Dra. Patrícia Peck, PhD - Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital (IPCD) Advogada especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança com mais de 20 anos de prática. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional, com tese sobre Propriedade Intelectual na Inteligência Artificial.Aguardando Providências Internasautor24/06/2025REQ 2396/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025PL 2948/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir o Sistema Nacional de Autoexclusão de Apostadores (Sinaap), estabelecer a autoexclusão como direito básico do apostador e reforçar as medidas de proteção à saúde públicaAguardando Parecerautor16/06/2025EMC 83/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025REQ 107/2025Requer inclusão de convidados em audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial - Projeto de Lei nº 2.338/2023 que dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana:
- Lucas Sato, da organização Model Evaluation & Threat Research (METR), para contribuir sobre o tema: “Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias”,
- Renan Araújo, pesquisador brasileiro em governança de IA pelo Instituto de Política e Estratégia de IA (IAPS), que atua na Universidade de Oxford, para contribuir sobre o tema “Estrutura de governança de IA”,
- Edson Prestes, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para contribuir sobre o tema “Estrutura de governança de IA”,
- Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, professora da Universidade de São Paulo (USP), para contribuir sobre o tema “Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório”.
- João Paulo Candia Veiga, Professor da Universidade de São Paulo (USP), para contribuir sobre o tema integrando o debate sobre “Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório”.Aguardando Providências Internasautor13/06/2025PL 2874/2025Acrescenta o art. 2º-B à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre limite de coparticipação financeira em terapias destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da saúde suplementarAguardando Designação de Relator(a)autor