Projetos de Jadyel Alencar
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09/06/2025REQ 89/2025Requer a realização de seminário regional referente a região Nordeste na cidade de Teresina/PI com o objetivo de debater o PL 2338/2023 que dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana.Aguardando Providências Internasautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 24/2025Requer aditamento de convidado na audiência pública do Req. 22/25, sobre o PL nº 4557 de 2024.Aguardando Providências Internasautor02/06/2025TVR 437/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.744, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural e Social de Belém do Piauí, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí.—relator02/06/2025TVR 436/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.051, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2024, que outorga autorização à Associação Ararena, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ararendá, Estado do Ceará.—relator27/05/2025EMC 561/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 560/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 484/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 163/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 162/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 157/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 156/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 147/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 133/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025PL 2575/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de aplicações de internet manterem representação legal no território nacional.Pronta para Pautarelator26/05/2025EMC 51/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 50/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 49/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 48/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 47/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 10/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025EMC 9/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025REQ 13/2025Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: “Os impactos da inteligência artificial sobre a democracia: riscos, desafios e caminhos regulatórios”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Profª. Marilda Silveira – Jurista, professora e especialista em direito eleitoral. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP);
2. Prof. Diogo Rais – Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Mestre e Doutor em direito do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor de direito eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie e da pós graduação na Fundação Getúlio Vargas;
3. Prof. Juliano Maranhão – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador em Filosofia do Direito, regulação algorítmica e ética da inteligência artificial;
4. Prof. André Gualtieri – Eticista em inteligência artificial e advogado, com doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e mestrado pela Universidade de São Paulo (USP) em Filosofia do Direito. Consultor em implementação ética e responsável de inteligência artificial;
5. Profª. Tainá Junquilho – Professora de Tecnologia, Inovação e Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutora na Universidade de Brasília (em Inteligência Artificial e Direito). Mestra em Direito Universidade Federal do Espírito Santo. Advogada e pesquisadora na área de Inteligência Artificial.
6. Profª Stefani Juliana Vogel – Especialista em proteção de dados e regulação da Inteligência Artificial, doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha (USAL) e pesquisadora na área de Inteligência
Artificial.
7. Danyelle Gontijo - Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Procuradora Federal. Corregedora-Geral da Presidência da República.Aguardando Providências Internasautor22/05/2025TVR 379/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.837, de 20 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2017, que outorga autorização à Associação de Apoio à Cultura e Desenvolvimento Comunitário de Pedro Laurentino, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pedro Laurentino, Estado do Piauí.—relator22/05/2025REQ 2064/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 21/2025Requer aditamento de convidado na audiência pública do Req. 8/25, para debater sobre debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.Arquivadaautor13/05/2025TVR 355/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.150, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação Cultural e Social de Paulistana - ASCOP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Paulistana, Estado do Piauí.—relator13/05/2025TVR 341/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.607, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, que renova, a partir de 20 de novembro de 2019, a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí - PI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.—relator08/05/2025REQ 1889/2025Requer o apensamento do PL n.º 2103, de 2025 ao PL n.º 2628, de 2022.Tramitação Finalizadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 17/2025Requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.Arquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025REQ 9/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.Arquivadaautor22/04/2025REQ 8/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.Arquivadaautor22/04/2025REQ 7/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater ambientes digitais e saúde mental no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.Arquivadaautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor13/02/2025REQ 471/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2025PL 336/2025Dispõe sobre a redução progressiva da produção e do uso de plásticos no Brasil, considerando seu ciclo de vida e a contaminação ambiental por microplásticos.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025PL 52/2025Altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/01/2025TVR 18/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.057, de 27 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, que outorga autorização à Associação Cultural e Recreativa de Simplício Mendes, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.—relator