Projetos de Jandira Feghali
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16/04/2019PL 2370/2019Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.Aguardando Parecerautor15/04/2019PDL 118/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2019INC 397/2019Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor04/04/2019PL 2077/2019Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
NOVA EMENTA: Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.Transformado em Norma Jurídicarelator19/03/2019RIC 255/2019Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia.—autor19/03/2019REQ 45/2019Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., para prestar esclarecimentos sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental", publicada com sua assinatura pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 15/2019Requer a realização de Audiência Pública "Os Impactos da Extinção do Ministério da Cultura" para discutir a situação da Política Cultural do país e dos antigos setores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, após a MP 870/2019.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 44/2019Requer, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Programa Mais Médicos.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 43/2019Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor19/03/2019REQ 42/2019Requer realização de audiência pública para tratar sobre a nomeação dos profissionais aprovados no concurso público realizado pelo Ministério da Saúde para o cargo de Tecnologista em Gestão de Políticas Públicas.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 41/2019Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Arquivadacoautor19/03/2019PL 1533/2019Dispõe sobre a destinação de valores ao FNDE e FNDCT.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2019REQ 819/2019Requer a retirada do Projeto de Lei n º 1.366/2019.Arquivadaautor19/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Papel e a Reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)Arquivadaautor15/03/2019REQ 22/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Alienação Parental.Arquivadaautor14/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democraciaArquivadacoautor14/03/2019INC 197/2019Sugere ao Ministro da Economia em articulação com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM a não homologação da assembleia extraordinária de acionistas que aprovou o acordo entre a EMBRAER e a BOEINGArquivadacoautor14/03/2019REQ 7/2019Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 4/2019Requer realização de Audiência Pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, BB, BNDES, Petrobrás e dos Correios na área da Cultura.Arquivadacoautor12/03/2019PL 1366/2019Dispõe sobre o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/02/2019RIC 112/2019Solicita informações ao Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva.—autor13/02/2019PL 797/2019Institui as diretrizes de segurança e saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadarelator08/02/2019EMC 187/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 186/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 185/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 184/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019EMC 76/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 75/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 74/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 5/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor06/02/2019EMC 4/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor06/02/2019EMC 3/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor06/02/2019EMC 2/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor06/02/2019EMC 1/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor06/02/2019EMC 61/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019PL 523/2019Acrescenta o inciso XIV ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera o inciso X do art. 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, para prever a igualdade entre homens e mulheres como princípio do ensino e como diretriz do PNE.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2019REQ 207/2019Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.—autor12/12/2018RIC 3757/2018Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, a respeito do conflito entre o § 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da ANTAQ e a Lei 9.432/97.—autor20/11/2018PL 11004/2018Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para aperfeiçoar a tipificação do crime eleitoral de divulgação de fatos sabidamente inverídicos (notícias falsas).Tramitando em Conjuntoautor19/11/2018REQ 780/2018Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre as ações necessárias a suprir a carência de profissionais do Programa Mais Médicos a partir da saída dos médicos cubanos.Arquivadaautor17/10/2018REQ 9202/2018Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 10.774/2018, do deputado Marcos Reategui, para que a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF - aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor17/09/2018EMC 62/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 61/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 60/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 59/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 98/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 97/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 96/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 95/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor