Projetos de Jandira Feghali
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17/09/2018EMC 94/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 93/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 92/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 91/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor04/09/2018REQ 9164/2018Requer a instituição de Grupo de Trabalho destinado a avaliar o estado de manutenção, conservação e gestão dos bens integrantes do Patrimônio Cultural brasileiro e seus suportes materiais, bem como propor medidas efetivas para garantir sua integridade física.Arquivadaautor04/09/2018REQ 772/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Alienação Parental e os projetos que tramitam nessa Comissão sobre o assunto.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor04/07/2018PDC 990/2018Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2018PDC 989/2018Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2018PL 10516/2018Dispõe sobre políticas de ação afirmativa para o setor audiovisual, determinando reserva de vagas para negros, indígenas e mulheres em processos seletivos financiados com recursos públicos federais.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2018REQ 9/2018Requer a realização de diligências na cidade do Rio de Janeiro para ouvir autoridades que acompanham as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes.Arquivadaautor13/06/2018EMP 3/2018Sem ementa publicada—autor13/06/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor13/06/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor13/06/2018EMP 15/2018Autoriza o Poder Executivo Federal a criar a Empresa Brasileira de Distribuição.—autor13/06/2018EMP 14/2018Determina que os atos legislativos relacionados a eventuais processos de desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS - e suas subsidiárias e controladas sejam obrigatoriamente submetidos a referendo—autor13/06/2018EMP 13/2018Prevê que a União passe a prestar diretamente, por intermédio de pessoas jurídicas sob seu controle direto ou indireto, os serviços de distribuição de energia elétrica nas áreas em que as distribuidoras federais já atuem, dispensando, assim, a realização de uma licitação para contratação de novos concessionários.—autor13/06/2018EMP 12/2018A presente emenda pretende garantir posições de trabalho caso venha ocorrer a privatização do sistema Eletrobras.—autor07/06/2018REQ 158/2018Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista.Arquivadacoautor06/06/2018EMC 175/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor06/06/2018EMC 174/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor06/06/2018EMC 173/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor06/06/2018EMC 172/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor06/06/2018EMC 171/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor30/05/2018REQ 155/2018Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval".Arquivadacoautor15/05/2018REQ 8646/2018Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 795 de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.Tramitação Finalizadaautor02/05/2018REQ 149/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Arquivadaautor18/04/2018REQ 143/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadacoautor17/04/2018PDC 912/2018Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/04/2018REQ 695/2018Requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadaautor03/04/2018REQ 662/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.Arquivadacoautor23/03/2018EMC 192/2018Emenda aditiva ao PL 9463/2018—autor23/03/2018EMC 191/2018Emenda aditiva ao PL 9463/18—autor23/03/2018EMC 190/2018Emenda aditiva ao PL 9.463/18—autor23/03/2018EMC 189/2018Emenda aditiva ao PL 9463/2018—autor23/03/2018EMC 188/2018Emenda modificativa ao PL 9463/2018—autor23/03/2018EMC 187/2018Emenda supressiva ao PL 9.463/2018—autor23/03/2018EMC 186/2018Emenda aditiva ao PL 9.463/2018—autor28/02/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor28/02/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor20/02/2018RIC 3378/2018Solicita informações ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann.—autor13/12/2017REQ 138/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.Arquivadaautor06/12/2017PL 9262/2017Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor