Projetos de Jandira Feghali
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13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016PL 6113/2016Institui o "Dia Nacional de Acesso à Justiça", a ser comemorado no dia 12 de junho, com o objetivo de exigir o acesso igualitário à Justiça.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor30/08/2016EMP 3/2016Sem ementa publicada—coautor09/08/2016REQ 396/2016Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a portaria nº 1.482, de 4 de agosto de 2016, que institui grupo de estudo para oferecer subsídios à adoção de planos privados de baixa cobertura.Arquivadaautor13/07/2016EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 31/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 29/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor18/05/2016EMC 65/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 64/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 63/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 62/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 61/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 60/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 162/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 161/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 160/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 159/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 158/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 157/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 156/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 155/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016REQ 52/2016Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências.Arquivadaautor03/05/2016REQ 46/2016Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.Arquivadacoautor30/03/2016REC 120/2016Contra a decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre denúncia de crime de responsabilidade contra a Senhora Presidente da República que indefere questão de ordem levantada pela autora.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016PL 4824/2016Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2016REQ 56/2016Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Ricardo Lodi Ribeiro, Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.Arquivadaautor21/03/2016REQ 44/2016Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Cláudio Pereira de Souza Neto, Ex-Secretário Geral da OAB, para contribuir com os trabalhos desta Comissão EspecialArquivadaautor21/03/2016REQ 43/2016Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor José Eduardo Martins Cardozo, Advogado-Geral da União, para contribuir com os trabalhos desta Comissão EspecialArquivadaautor21/03/2016REQ 42/2016Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Marcello Lavenère Machado, Ex-presidente do Conselho Federal da OAB, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.Arquivadaautor21/03/2016REQ 41/2016Requer que esta Comissão Especial convide o Senhor Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.Arquivadaautor21/03/2016PL 4783/2016Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir entre os critérios de desempate em processos licitatórios a adesão da empresa ao Programa Empresa Cidadã.Arquivadaautor24/02/2016PL 4526/2016Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.Arquivadarelator24/02/2016EMP 18/2016Sem ementa publicada—autor23/02/2016RIC 1565/2016Requer ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, as informações que especifica.—autor23/02/2016EMP 19/2016Sem ementa publicada—autor17/02/2016PL 4411/2016Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor03/02/2016REQ 3877/2016Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3858/2016Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3855/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3854/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.Tramitação Finalizadacoautor