Projetos de Jandira Feghali
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16/09/2015REQ 3047/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".Tramitação Finalizadacoautor16/09/2015PL 3006/2015Altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/09/2015REQ 3025/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 75, de 2015, oriundo da Mesa Diretora, que "Institui o "Prêmio Brasil Mais Inclusão".Tramitação Finalizadacoautor15/09/2015REQ 3017/2015Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.919, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2015REQ 95/2015Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta comissão, as políticas de saúde no Mercosul, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Senhor José Gomes Temporão, Diretor-Executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS); e Senhor Joaquim Molina, Representante da OPAS/OMS no Brasil.Arquivadaautor03/09/2015REQ 32/2015Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz.Arquivadaautor26/08/2015PL 2769/2015Revoga o artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que "Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências;".Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/08/2015REQ 2725/2015Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor15/07/2015REQ 2534/2015Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionaisArquivadaautor15/07/2015REQ 2524/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.Pronta para Pautacoautor09/07/2015EMP 92/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 91/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 14/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 13/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 12/2015Sem ementa publicada—autor07/07/2015REQ 2410/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2015REQ 68/2015Solicita que seja realizada audiência pública para debater o cumprimento do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná.Arquivadaautor01/07/2015INC 645/2015Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.Arquivadacoautor24/06/2015EMC 97/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015REQ 2270/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.030, de 2015, Altera a tabela de vencimento básico e reabre o prazo para opção de ingresso no Quadro em Extinção de Combate às Endemias de que trata a Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014.Pronta para Pautacoautor24/06/2015INC 618/2015Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.Arquivadacoautor24/06/2015REQ 2259/2015Solicita a revisão de despacho da Presidência, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição nº 421, de 2014, à Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003.Tramitação Finalizadaautor19/06/2015PDC 126/2015Aprova o texto da Decisão Nº 2/12 do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas, que decide aprovar o Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho de saúde Sul-americano, adotada na Cúpula de Lima, em 30 de novembro de 2012.Transformado em Norma Jurídicarelator18/06/2015PL 2028/2015Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar como infração sanitária a violação do sigilo das prescrições médicas e estabelecer as penas respectivas.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2015PL 1841/2015Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.Arquivadarelator28/05/2015EMA 10/2015Sem ementa publicada—autor28/05/2015REC 31/2015Recorre, com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 76/2015.Arquivadaautor28/05/2015PL 1721/2015Altera dispositivos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, inseridos pelo art. 142, da Lei no 13.097, de 19 de janeiro de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2015REQ 1997/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor14/05/2015PL 1564/2015Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.Tramitando em Conjuntorelator07/05/2015PL 1441/2015Regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal, para estabelecer os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2015REQ 1606/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 445/2014.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2015REQ 1604/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015REQ 10/2015Solicita que seja realizada audiência Pública para debater o PL 566/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais.Arquivadaautor27/04/2015REQ 1538/2015Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 13, de 2015Tramitação Finalizadacoautor23/04/2015REC 19/2015Recorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 60/2015.Arquivadaautor23/04/2015REC 17/2015Recorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 56/2015.Arquivadaautor23/04/2015REC 16/2015Recorre, com base no art. 95 § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 54/2015.Arquivadaautor22/04/2015REQ 1509/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015.Pronta para Pautacoautor15/04/2015REQ 1428/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2015EMP 56/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 55/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 23/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 22/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 21/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 20/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 19/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 18/2015Sem ementa publicada—autor