Projetos de Jandira Feghali
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08/04/2015EMP 17/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 16/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 15/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 14/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 13/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 12/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 11/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 10/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 9/2015Sem ementa publicada—autor07/04/2015REQ 1297/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015Tramitação Finalizadacoautor30/03/2015REQ 1224/2015RequeR, nos termos do art. 155 do Regimento Interno desta Casa, URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 730, de 2015, que "Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2015REQ 1182/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidasArquivadacoautor25/03/2015REQ 1172/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 412/11.Pronta para Pautacoautor25/03/2015REQ 1164/2015Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—autor24/03/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor24/03/2015REQ 1111/2015Requer regime de urgência para a apreciação do PLP 37/2015.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 1005/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor17/03/2015REQ 986/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—autor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—autor10/03/2015REQ 894/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 623/2015.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015REQ 8/2015Requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.Arquivadaautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015REQ 834/2015Requer Urgência para o PL 305 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015REQ 10/2015Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde.Arquivadaautor04/03/2015REQ 799/2015Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no BrasilTramitação Finalizadacoautor04/03/2015REQ 1/2015Requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no MinistérioArquivadaautor04/03/2015REQ 783/2015Requerimento de urgência para apreciação do PRC nº 008, de 2007.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 2/2015Requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos.Arquivadaautor03/03/2015REQ 740/2015"Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 6217 de 2013 que "denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina."Arquivadacoautor25/02/2015REQ 646/2015Requer urgência para a apreciação do PRC 6/2015.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2015PL 443/2015Denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.Arquivadarelator25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor24/02/2015REQ 599/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 448 de 2014, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2015REQ 512/2015Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor10/02/2015PL 313/2015Modifica a Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/02/2015REQ 439/2015Requer o desarquivamento de Projeto de Resolução.—autor10/02/2015REQ 394/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributáriaTramitação Finalizadacoautor10/02/2015REQ 383/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.502 de 2013 que, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), apensado ao PL nº 6869 de 2013.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2015EMP 178/2015Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2015EMP 219/2015Sem ementa publicada—autor09/02/2015EMP 194/2015Sem ementa publicada—autor09/02/2015EMP 189/2015Sem ementa publicada—autor