Projetos de Jandira Feghali
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 2.614 projetos
18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor14/07/2025PL 3395/2025Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o cumprimento das finalidades culturais de emissoras de radiodifusão.Pronta para Pautarelator14/07/2025REQ 51/2025Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..Arquivadacoautor14/07/2025REQ 124/2025Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.Aguardando Providências Internascoautor10/07/2025REQ 2717/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor01/07/2025PL 3165/2025Institui o Dia da Amizade Brasil- PalestinaAguardando Designação de Relator(a)relator30/06/2025PL 3117/2025Altera o art. 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para suprimir a expressão “mediante violência ou grave ameaça” e acrescentar a ausência de consentimento expresso para a configuração do crime de estupro.Aguardando Parecerautor27/06/2025REQ 166/2025Requer a realização de audiência pública para debater a importância e a eficácia das vacinas, com foco na vacinação contra a Covid-19.Arquivadacoautor25/06/2025REQ 29/2025Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes.Arquivadacoautor17/06/2025PL 2951/2025Reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2025REQ 101/2025Requer a realização audiência pública para debater o impacto da legislação de inteligência artificial nos municípios sob a ótica da proteção de dados. Para tanto, sugiro seja convidado o Senhor Rodrigo Henrique Luiz Corrêa, Secretário Municipal de Integridade da prefeitura do Rio de Janeiro.Aguardando Providências Internasautor13/06/2025REQ 100/2025Requer Aditamento ao Requerimento n° 09/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência pública: Representante da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD).Aguardando Providências Internasautor11/06/2025REQ 149/2025Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para promoção de debate sobre “Tributação, Saúde e Equidade: O Papel do Imposto Seletivo e do Imposto de Renda na Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável) ”.Arquivadaautor10/06/2025REQ 2221/2025Requer o envio de proposição pendente de parecer – PL 2.370/2019 – à Comissão seguinte.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/06/2025REQ 78/2025Requer Aditamento ao Requerimento n° 04/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência pública: Representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).Aguardando Providências Internasautor06/06/2025REQ 77/2025Requer Aditamento ao Requerimento n° 17/2025, para inclusão do seguinte palestrante em audiência pública: Roberto Frejat – cantor, compositor, produtor.Aguardando Providências Internasautor02/06/2025PL 2676/2025Regula o exercício da profissão de agente artístico.Pronta para Pautaautor21/05/2025PL 2462/2025Veda o uso de ferramentas de inteligência artificial para a realização de dublagem de obras audiovisuais ofertadas comercialmente em salas de cinema, nas programações de televisão aberta e por assinatura e nos serviços de vídeo sob demanda e outras plataformas de distribuição de conteúdos audiovisuais pela internet.Aguardando Parecerrelator20/05/2025REQ 11/2025Requer a realização de quatro audiências públicas no âmbito da Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial, com a participação dos seguintes convidados:
Audiência Pública 1
a) Nina da Hora - Cientista da Computação, pesquisadora e ativista;
b) Marie Santini - Coordenadora do NetLab, núcleo de estudos da Escola de Comunicação da UFRJ;
c) Francisco Brito Cruz - Advogado, diretor executivo do InternetLab;
d) Dora Kaufman - Pesquisadora Po´s-Doutoranda da Coppe/UFRJ;
e) Silvio Meira - Engenheiro, cientista, professor e empreendedor na área de engenharia de software e inovação.
Audiência Pública 2
a) Fabro Steibel - Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio);
b) Gisele Beiguelmann - estudiosa sobre IA e cultura;
c) Joyce Souza - Jornalista | Cientista Social. Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC;
d) Debora Machado - Doutoranda e mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC);
e) Marcos Ramon Gomes Ferreira - Coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSRio).
f) Marcelo Pedrazzi – Diretor do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual – Sicav.
Audiência Pública 3
a) Marco Konopacki - Doutor em Comunicação e coordena o Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Filosofia e Cultura do Instituto Federal de Brasília;
b) Maria Cecília Gomes - Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
c) Bruno Bioni - Doutor em Direito Comercial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD;
d) Ana Úngari Dal Babbro - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação.
Audiência Pública 4
a) Bruno Sartori - Jornalista, humorista especializado em paródias a partir do
uso de deep fake e outras tecnologias de machine learning;
b) Bruno Natal - Jornalista e pesquisador dos impactos das novas tecnologias
em nossas vidas.Aguardando Providências Internasautor09/05/2025REQ 1896/2025Requer a redistribuição do PL 4557/2024 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTIAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/04/2025PL 2013/2025Dispõe sobre as competências da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), serviços de vídeo sobre demanda e as obrigações dos seus provedores em relação à divulgação de produções nacionais.Aguardando Parecerrelator29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025PL 1925/2025Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor16/04/2025PL 1737/2025Estabelece uma regra de transição para o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), garantindo previsibilidade e segurança jurídica às empresas beneficiadas.Aguardando Parecerrelator15/04/2025REQ 12/2025Requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor10/04/2025REQ 82/2025Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Residências em Saúde e o Projeto de Lei nº 504, de 2021.Arquivadaautor09/04/2025REQ 1386/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2025REQ 16/2025Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Cultura com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.Arquivadaautor02/04/2025REQ 64/2025Requer a realização de Simpósio Nacional sobre Saúde - “Atuais desafios do SUS e relações entre o público e privado no sistema de saúde no Brasil.”Arquivadaautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor28/03/2025PL 1302/2025Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de programas culturais no horário nobre da TV e rádio e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator25/03/2025REQ 41/2025Requer a criação de Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar a implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e da política “Nova Indústria Brasil”, bem como o andamento das propostas contidas em relatório da Subcomissão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.Arquivadaautor25/03/2025REQ 39/2025Requer Aditamento ao Requerimento n° 09/2025, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde.Arquivadaautor19/03/2025REQ 1/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater a importância da cultura e do cinema na indústria da economia criativa.Aguardando Providências Internasautor19/03/2025PL 1143/2025Dispõe sobre a Política Nacional de incentivo à música.Aguardando Parecerrelator19/03/2025REQ 9/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.Arquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor12/03/2025PDL 120/2025Susta a Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, que institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura.Pronta para Pautarelator11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor06/03/2025PL 746/2025Dispõe sobre o mandato do Presidente e dos Diretores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Parecerrelator25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor17/02/2025REQ 518/2025Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/02/2025REQ 468/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor