Projetos de Jandira Feghali
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13/02/2025REQ 467/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do ForróAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 464/2025Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 452/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 451/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 449/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 401/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025PL 378/2025Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – Recine, constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e nos art. 1º e art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.Arquivadarelator11/02/2025REQ 346/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025PL 363/2025Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Transformado em Norma Jurídicarelator11/02/2025REQ 339/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 332/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 315/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2025REQ 271/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 222/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 205/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 204/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 203/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 202/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2025PL 67/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/12/2024PL 4962/2024Institui o dia 4 de dezembro como o Dia do Podólogo.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor09/12/2024REQ 266/2024Requer aprovação de Moção de Louvor à Dr.ª Socorro Gross Galiano.Arquivadaautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor02/12/2024REQ 54/2024Requer aprovação de Moção de Louvor pelo trabalho de Angel Vianna, bailarina, fundadora do Centro de Pesquisa Corporal Arte e Educação e da Escola e Faculdade Angel Vianna.Arquivadaautor02/12/2024SOR 22/2024SOR 22/2024 - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Valor 20.000.000Arquivadaautor28/11/2024SLD 3/2024EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor28/11/2024SLD 2/2024EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor28/11/2024SLD 1/2024EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 40.000Arquivadacoautor28/11/2024SOR 4/2024EMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 3/2024EMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa
PROGRAMA: 5125 - Cultura
AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 400.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 2/2024EMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor28/11/2024SOR 1/2024EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00Arquivadacoautor21/11/2024REQ 4582/2024Requer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/11/2024PL 4476/2024Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção de serviços públicos concedidos ou permitidos por entes da Federação.Aguardando Parecerautor14/11/2024PL 4400/2024Altera a Lei n° 9.610, de 1998, Lei de Direito Autoral, de modo a regular os direitos conexos relativos a conteúdo multimídia, gerado por algoritmo, altamente realista, da voz ou imagem de intérprete ou executante identificável e que simule sua participação em obra audiovisual ou fonograma.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/11/2024REQ 49/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.331/2022.Aguardando Providências Internasautor11/11/2024PL 4317/2024Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a segurança alimentar e nutricional para pessoas privadas de liberdade, além de estimular a produção agroecológica nas unidades prisionais.Aguardando Parecerrelator05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor30/10/2024PL 4133/2024Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/09/2024REQ 40/2024Requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, indicando a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com o objetivo de declarar o Samba de Gafieira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadaautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor13/09/2024REQ 38/2024Requer aprovação de Moção de Apoio ao trabalho do Retiro dos Artistas.Aguardando Providências Internasautor