Projetos de Jean Wyllys
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11/12/2018PL 11169/2018Cria o Dossiê Mulher Brasileira e dá outras providências.Arquivadaautor11/12/2018PL 11168/2018Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.Arquivadaautor07/11/2018RIC 3731/2018Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016.—autor07/11/2018RIC 3730/2018Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016.Arquivadaautor07/11/2018RIC 3729/2018Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento, e Gestão sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016.Arquivadaautor04/09/2018REQ 167/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros.Arquivadaautor14/08/2018REQ 9125/2018Requer revisão do despacho de distribuição do PL nº 10.637/2018 para excluir a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor03/08/2018REQ 9079/2018Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2014, com consequente redistribuição.Tramitação Finalizadaautor11/07/2018REQ 9052/2018Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4271, de 2016, do Senhor Deputado João Derly, e do Projeto de Lei nº 9474, de 2018, do Senhor Deputado Chico D''Angelo.Tramitação Finalizadaautor11/07/2018RIC 3648/2018Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantia da integridade física e psicológica de cidadãos brasileiros afetados pela política de "tolerância zero" adotada pelo governo estadunidense, e que gerou a mais recente crise migratória internacional.—autor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor20/06/2018REQ 8948/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 301 de 2007, que "define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor20/06/2018REQ 163/2018Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, sendo oito brasileiras, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal.Arquivadaautor19/06/2018REQ 269/2018Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal.Arquivadaautor19/06/2018REQ 758/2018Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4931/2016 que " dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana".Arquivadacoautor12/06/2018REQ 748/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP).Arquivadaautor12/06/2018REQ 8/2018Requer a realização de reunião dos membros da Comissão Externa com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/06/2018MSC 314/2018Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1o de outubro de 2012.Transformado em nova proposiçãorelator24/05/2018RIC 3580/2018Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca Almanaque "A Turma da Mônica e a Indústria de Defesa Brasileira".—autor21/05/2018REQ 7/2018Requer a realização de reunião técnica no âmbito desta comissão externa.Arquivadaautor27/04/2018REQ 95/2018Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para prestar esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres, para a Secretaria de Comunicação (SECOM).Arquivadacoautor24/04/2018REQ 254/2018Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estreitar relações com as comunidades de brasileiros que vivem no exterior.Arquivadaautor19/04/2018REQ 85/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadaautor18/04/2018REQ 143/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadaautor18/04/2018REQ 700/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadaautor17/04/2018REQ 142/2018Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.Arquivadacoautor16/04/2018REQ 6/2018Requer seja convidada a Exma. Sra. Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge, a fim de dialogar sobre o acompanhamento das investigações referentes aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes.Arquivadaautor20/03/2018REQ 4/2018[Requer seja submetida ao plenário desta Comissão a realização de diligências na cidade do Rio de Janeiro para ouvir autoridades que acompanham as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes.Arquivadaautor20/03/2018REQ 3/2018Requer seja submetida ao plenário desta Comissão a realização de diligências na cidade do Rio de Janeiro para ouvir os seguintes convidados: Sra. Fabiana Galera Severo, Defensora Pública Federal e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; Sr. Thales Arcoverde Treiger, Defensor Público Federal, Coordenador do grupo DPU Mais Rio - Pela proteção dos direitos dos cidadãos do Rio de Janeiro; Sra. Edmeire Exaltação, Coordenadora da Casa das Pretas; e Sra. Antonia Urrejola, relatora do Brasil na CIDH da OEA.Arquivadaautor20/03/2018REQ 2/2018Requer a oitiva do Sr. Laerte Rímoli, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para esclarecer esta Comissão sobre a orientação dada pela gerência de redação da Agência Brasil no sentido de reduzir a cobertura jornalística sobre os assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes.Arquivadaautor20/03/2018REQ 1/2018Requer seja convidada a Vereadora Talíria Petrone a comparecer perante esta Comissão para falar sobre as ameaças que tem sofrido, em razão de sua atividade parlamentar, após os assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes.Arquivadaautor15/03/2018REQ 8280/2018Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar, no Rio de Janeiro, as investigações referentes aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes.Tramitação Finalizadaautor14/03/2018RIC 3424/2018Solicita informações ao Ministério da Educação sobre sua atuação na defesa da liberdade de cátedra dos professores e professoras.—autor14/03/2018PL 9762/2018Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.Aguardando Parecercoautor08/03/2018REQ 1/2018Requer a solicitação de informações ao General do Exército Walter Souza Braga Netto, Interventor do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro, acerca do planejamento da referida Intervenção, e da avaliação das operações de Garantia de Lei e Ordem realizadas no estado nos últimos anos.Arquivadacoautor07/03/2018REQ 8189/2018Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8.293/2017 do Projeto de Lei nº 7.270/2014.Tramitação Finalizadaautor27/02/2018RIC 3397/2018Solicita informações ao Ministério da Educação sobre sua atuação na defesa da liberdade de cátedra dos professores e professoras.—autor20/02/2018PL 9577/2018Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2018PL 9576/2018Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor29/11/2017PL 9208/2017Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino religioso não confessional, de matrícula facultativa.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2017RIC 3269/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas.—autor31/10/2017REQ 237/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta, com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.Arquivadaautor31/10/2017RIC 3267/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas.—autor31/10/2017RIC 3266/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca dos recentes ataques incendiários que levaram à destruição dos prédios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas.—autor19/10/2017REQ 130/2017Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.Arquivadaautor03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/10/2017PL 8740/2017Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. (Arte não é erotizar)Arquivadarelator27/09/2017INC 4005/2017Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.Arquivadacoautor21/09/2017REQ 123/2017Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste.Arquivadacoautor19/09/2017REQ 228/2017Solicita a convocação do Exmo. Sr. Raul Jungmann, Ministro da Defesa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a declaração do Sr. General de que as Forças Armadas poderão "impor solução" à crise política nacionalArquivadaautor