Projetos de Jean Wyllys
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Mostrando 651–655 de 655 projetos
04/06/2009PL 5375/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará.Arquivadarelator01/04/2009PL 4977/2009Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.Arquivadarelator15/10/2008PL 4132/2008Institui o dia 7 de fevereiro como o Dia Nacional da Vítima de Crime.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/10/2007PL 2242/2007Altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências.Arquivadarelator18/05/2006PL 7090/2006Altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.Arquivadarelator