Projetos de Jesus Sérgio
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10/05/2019RIC 564/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das ações da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)".—autor10/05/2019RIC 563/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca das denúncias feitas pela ex-diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Letícia Catelani".—autor10/05/2019REQ 29/2019Requer seja convocado o Senhor Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias feitas pela ex-diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Letícia Catelani.Arquivadaautor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor09/05/2019REQ 55/2019Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira.Arquivadacoautor08/05/2019REQ 1431/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1900, de 2019, apensado ao Projeto de Lei nº 8831, de 2017.Tramitação Finalizadaautor08/05/2019PDL 244/2019Susta a aplicação do disposto nos art. 19, § 1º; 20, § 3º e 4º; 26, § 5º; 28 caput; 29; 35; 36, § 3º, do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019.Arquivadaautor08/05/2019PDL 228/2019Susta os efeitos dos art. 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que "dispõe sobre Condições Gerais de Transporte Aéreo".Tramitando em Conjuntoautor07/05/2019REQ 1372/2019Requeremos a convocação de Comissão Geral para discutir a reforma da Previdência proposta pelo governo Federal pela PEC 6, de 2019.Arquivadaautor07/05/2019RIC 526/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), acerca dos gastos com cartão corporativo".—autor07/05/2019RIC 524/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da liberação de recursos do Orçamento da União para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)".—autor07/05/2019RIC 523/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos investimentos para a ampliação da coleta e tratamento do esgoto".—autor07/05/2019RIC 522/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca da implantação de escolas militares em todo o País".—autor07/05/2019RIC 521/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca das aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pela Previdência Social no Estado do Acre".—autor07/05/2019RIC 520/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca do Programa Bolsa Família, PAA, Seguro Defeso e BPC no Estado do Acre".—autor07/05/2019RIC 519/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)".—autor07/05/2019RIC 518/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da presença de refugiados na embaixada do Brasil na Venezuela".—autor07/05/2019RIC 517/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca das despesas com o acolhimento de imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima".—autor07/05/2019RIC 516/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do corte de 30% promovido no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação".—autor07/05/2019RIC 515/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos critérios adotados pela ANEEL para autorização de reajuste nas tarifas de energia elétrica praticados pela Energisa no Estado do Acre".—autor07/05/2019RIC 514/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca dos preços das passagens aéreas e a atuação da ANAC na regulação do setor aéreo no Brasil".—autor07/05/2019REQ 52/2019Requer a realização de audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor07/05/2019REQ 24/2019Requer seja realizada Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na cadeia produtiva da construção civil, com enfoque no programa minha casa, minha vida (PMCMV).Arquivadacoautor06/05/2019REQ 44/2019Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural.Arquivadacoautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019REQ 42/2019Requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia.Arquivadacoautor23/04/2019PL 2468/2019Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedido a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reformaTramitando em Conjuntoautor23/04/2019PL 2467/2019Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador acometido de diabetes melito; a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o diabetes melito entre as doenças que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; e a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estender o direito ao passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual aos portadores de diabetes melito.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2019REQ 66/2019Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 35/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 34/2019Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia.Arquivadacoautor11/04/2019PL 2264/2019Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2019REQ 31/2019Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal.Arquivadacoautor04/04/2019REQ 28/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre.Arquivadaautor04/04/2019REQ 27/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre.Arquivadaautor02/04/2019REQ 24/2019Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).Arquivadacoautor02/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB.Arquivadacoautor01/04/2019REQ 21/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde.Arquivadaautor01/04/2019PL 1901/2019Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/2019PL 1900/2019Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade de vistorias periódicas das escolas das redes de ensino público estaduais e municipais.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2019RIC 335/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos gastos do governo federal com o Ensino Superior e Básico".—autor28/03/2019REQ 20/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 144 de 2016.Arquivadacoautor27/03/2019INC 271/2019Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a criação de um banco de dados nacional com informações sobre o furto de bicicletas, motocicletas, motonetas e ciclomotores, para localização por satélite.Arquivadaautor27/03/2019PL 1814/2019Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivo antifurto para localização por satélite em bicicletas, motocicletas, motonetas e ciclomotores.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019PL 1787/2019Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 18/2019Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).Arquivadacoautor25/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados.Arquivadacoautor21/03/2019PL 1668/2019Dispõe sobre incentivo para a redução das tarifas de energia elétrica das concessionárias de distribuição situadas na região Norte.Aguardando Autorização do Despachoautor