Projetos de Jesus Sérgio
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19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 792/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 850, de 2019, do Projeto de Lei nº 6304, de 2005.Tramitação Finalizadaautor14/03/2019INC 199/2019Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional, sugerindo a criação de Programa para custear a substituição, pelas prefeituras municipais, das lâmpadas incandescentes da iluminação pública, por LED.Arquivadaautor13/03/2019PL 1446/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para ampliar a validade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2019PL 1445/2019Revoga o inciso I do parágrafo 4º do art.28 da Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que trata da obrigação de divulgação na internet de recursos recebidos para campanhas políticas em 72 horas.Tramitando em Conjuntoautor26/02/2019RIC 181/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da ajuda humanitária do governo brasileiro destinada à população da Venezuela".—autor26/02/2019PL 1130/2019Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 (que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB), para obrigar o órgão fiscalizador a instalar e manter serviço de disque-denúncia e para corresponsabilizar a alta direção de empreendimentos minerários pela segurança de barragens de rejeito.Arquivadaautor18/02/2019PL 850/2019Dispõe sobre a proibição de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a realização de concursos públicos em todo o território nacional, aos sábados.Arquivadaautor18/02/2019PL 849/2019Determina que a Administração Pública Municipal, Estadual e do Distrito Federal ofereçam equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão "on-line" de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor18/02/2019INC 60/2019Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo a criação do Sistema Nacional de coleta, armazenamento e organização dos dados registrados e transmitidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias, dando acesso às informações para a sociedade.Arquivadaautor12/02/2019REQ 320/2019Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade 2019 - Tema: "Fraternidade e Políticas Públicas" e o lema "Serás libertado pelo direito e pela Justiça".Tramitação Finalizadaautor19/10/2017PL 8894/2017Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.Aguardando Designação de Relator(a)relator