Projetos de Jhc
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10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor09/03/2015REQ 5/2015Requer a constituição de subcomissão especial para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos por instituições públicas e privadas com o intuito de promover o desenvolvimento científico e tecnológico da Região Nordeste.Arquivadaautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor10/02/2015REC 2/2015Recorre, com base no art. 95, § 8 do Regimento Interno da Cámara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n° 12/2015.Arquivadaautor06/02/2015EMC 392/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 391/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 390/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 389/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 388/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 387/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 386/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 385/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 384/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 383/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 382/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 381/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 380/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor06/02/2015EMC 379/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor11/12/2014PDC 1648/2014Aprova o ato que autoriza ao Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2014PDC 1645/2014Aprova o ato que autoriza a Associação de Serviço de Radiodifusão Cultural Comunitária do Bairro Santa Maria II a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator15/07/2014PL 7798/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadarelator01/11/2013PDC 1376/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator26/08/2013PDC 1250/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pantera Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2013PDC 854/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Itatiaia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 751/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Riachense Amigos da Cultura - ACRAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riachinho, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 697/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural do Graça - ASCACG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Graça, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator06/03/2012PL 3340/2012Dispõe sobre a criação do Programa "Novos Empreendedores" e dá outras providências.Arquivadarelator03/06/2011PDC 297/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda., originariamente outorgada à Rádio Transcariri Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 276/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Zé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Resende, Estado do Rio de JaneiroTransformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 172/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Betel FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator01/12/2010PLP 603/2010Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.Pronta para Pautarelator18/12/2009PDC 2380/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária e Ecológica Desperta FM-Rádio Comunitária Desperta FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1858/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Povo de Vargem Grande - Rádio Rende Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/2009PL 5930/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe sobre arbitragem, para excluir as relações individuais de trabalho do âmbito de sua incidência.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/05/2009PDC 1608/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2008PDC 1132/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Bethel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator27/01/2004PL 2883/2004Altera a Lei nº 6.494, de 07 de Dezembro de 1977.Arquivadarelator26/08/1993PL 4102/1993Regula a garantia constitucional da inviolabilidade de dados; define crimes praticados por meio de computador; altera a Lei nº 7.646, de 18 de dezembro de 1987, que "dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador e sua comercialização no País, e dá outras providências"Arquivadarelator