Projetos de Jhc
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19/11/2015PL 3710/2015Altera dispositivos nas Leis federais nº 12.865/2013 e 12.999/2014 para prorrogar a vigência do pagamento da subvenção de tratam essas Leis.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015INC 1574/2015Sugere à Excelentíssima Presidente da República que submeta ao Congresso Nacional o Acordo de Céus Abertos celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadaautor17/11/2015INC 1573/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho que adote mecanismos preventivos e repressivos de combate à Síndrome de Burnout.Arquivadaautor03/11/2015REQ 122/2015Solicita que seja incluída como convidada para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 110/2015 - CCTCI a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO Nacional.Arquivadaautor28/10/2015RIC 1337/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos cursos de graduação e pós-graduação no Estado de Alagoas.—autor28/10/2015PL 3450/2015Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor22/10/2015RIC 1326/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—autor22/10/2015RIC 1325/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—autor21/10/2015PL 3374/2015Permite a compensação de créditos relativos à subvenção econômica extraordinária concedida a produtores independentes de cana-de-açúcar e unidades industriais produtoras de etanol combustível com débitos tributários.Arquivadaautor06/10/2015RIC 1244/2015Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.—autor06/10/2015RIC 1243/2015Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as obras contratadas pela União, ou suas controladas, em Alagoas, inclusive aquelas que, contratadas por Estado ou Municípios, possui como fonte de receita, integral ou parcial, recursos oriundos de repasses voluntários.—autor06/10/2015REQ 108/2015Requer a realização de visita à Plataforma Flutuante de Piranema, da Petrobras, localizada no litoral de Sergipe.Arquivadaautor29/09/2015PEC 148/2015Cria o modelo de Auditoria-Geral nos Estados.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2015RIC 1207/2015Solicita informações ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca das operações de swap cambial.—autor23/09/2015PEC 145/2015Altera a Constituição Federal para criar a carreira de Procurador EstatalArquivadaautor23/09/2015INC 956/2015Sugere à Excelentíssima Senhora Presidente da República que convoque o Conselho da República e informe os membros oriundos da Sociedade Civil que o compõem.Arquivadaautor22/09/2015REQ 101/2015Requer a realização de audiência pública com Diretores das empresas de telefonia móvel e acesso a rede de dados que atuam na região Nordeste.Arquivadaautor22/09/2015REQ 100/2015Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos videogames como atividade de esporte e cultura".Arquivadaautor16/09/2015RIC 1070/2015Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e o Programa Um Computador por Aluno (Prouca).—autor16/09/2015RIC 1069/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito à Exma. Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—autor16/09/2015RIC 1068/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—autor16/09/2015PL 3004/2015Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor16/09/2015REQ 97/2015Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.Arquivadaautor08/09/2015PL 2913/2015Altera o art. 1.045 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).Arquivadarelator03/09/2015PL 2885/2015Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.Aguardando Parecerautor01/09/2015RIC 946/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre aspectos concernentes ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Federais, notadamente o balanço atuarial mais atualizado, patrimônio líquido do Fundo desse Regime e relação dos membros do Conselho Gestor do Fundo.—autor01/09/2015RIC 945/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, orçamento e Gestão acerca dos imóveis que a União pretende alienar para fins de arrecadação.—autor01/09/2015PL 2837/2015Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1 de maio de 1943, que Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para acrescer o inciso X e parágrafo único ao Art. 473, autorizando a que os empregados que realizem trabalhado voluntário possam deixar de comparecer ao serviço por 02 (dois) dias a cada 12 (doze) meses.Tramitando em Conjuntoautor01/09/2015PL 2836/2015Altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).Arquivadaautor27/08/2015PL 2801/2015Altera a Lei Federal nº 9.394/1996 - que Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para acrescentar finalidade ao Ensino Médio no sentido de incluir a necessidade de educação quanto aos meios telemáticos de comunicação e comportamento e tecnologia.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2015PL 2796/2015Altera a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para excluir do alcance do seu Art. 68 as unidades de frequência individual e uso exclusivo do hóspede a que alude o Art. 23 da Lei Federal nº 11.771 de 17 de setembro de 2008.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2015PDC 181/2015Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural de Porto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator27/08/2015REQ 87/2015Requer a realização de visita à Usina Solar de Tauá, localizada na cidade de Tauá-CE, e à Usina Eólica de Praia Formosa, localizada na cidade de Camocim-CE.Arquivadaautor25/08/2015REQ 1033/2015Requer, ouvido o plenário desta Comissão, que seja solicitado ao Ministério Público Federal os termos e cópia em vídeo da acareação realizada entre o senhor Alberto Youssef e o senhor Paulo Roberto Costa.Arquivadaautor25/08/2015REQ 85/2015Requer a realização de audiência pública com representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Integração Nacional; Meio Ambiente; Pesca e Aquicultura; Comunicações; e Minas e Energia para debater o atual cenário das iniciativas para a região nordeste.Arquivadaautor11/08/2015PL 2593/2015Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, adicionando ao hall de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora.—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor09/07/2015REQ 73/2015Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.Arquivadaautor09/07/2015REQ 2461/2015Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso n. 48/2015.Tramitação Finalizadaautor01/07/2015PL 2199/2015Acrescenta dispositivos ao Art. 212 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1948 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2015PDC 133/2015Susta a aplicação do disposto no art. 3º do Decreto nº 6.381 de 27 de fevereiro de 2008.Arquivadaautor30/06/2015PL 2147/2015Acrescenta dispositivo à Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para que seja realizada nova eleição majoritária em caso de os votos nulos por vontade do eleitorado forem mais de cinquenta por cento dos votos, e sejam excluídos da nova eleição os candidatos que participaram da primeira.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/06/2015PL 2146/2015Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/06/2015PL 2145/2015Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis e aos veículos automóveis elétricos e híbridos, alterando as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.Arquivadaautor30/06/2015PL 2144/2015Acrescenta dispositivos à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/06/2015RIC 743/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—autor30/06/2015RIC 742/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—autor19/06/2015RIC 702/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o Governo do Estado de Alagoas.—autor19/06/2015PL 2038/2015Acrescenta a alínea "j" ao inciso II do art. 8º da Lei nº. 9.250/ 1995, dispondo sobre a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física, para despesas com serviços relacionados à prática de exercícios físicos e esportes, incluindo orientação, espaço e equipamentos.Tramitando em Conjuntoautor