Projetos de Jhc
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 492 projetos
16/06/2015REQ 2172/2015Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 800 anos da Magna Carta.Tramitação Finalizadaautor16/06/2015REQ 2171/2015Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o tema da crise do setor da Construção Civil.Tramitação Finalizadaautor11/06/2015PDC 112/2015Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Rádio Comunitária de Juazeiro do Piauí - ADECORAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator10/06/2015REQ 62/2015Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI o Sr. Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Diretor Executivo da Abranet.Arquivadaautor03/06/2015REQ 60/2015Requer a realização de audiência pública com os Secretários de estado responsáveis pela pasta de Ciência e Tecnologia dos estados da região nordeste e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região nordeste.Arquivadaautor01/06/2015REQ 2034/2015Requer o registro da Frente Parlamentar dos Fundos de Pensão, RPPS e Previdência Aberta.Arquivadaautor28/05/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015PL 1717/2015Revoga o §2º da Lei 4.737 de 15 de julho de 1965 para alterar o uso do quociente eleitoral como cláusula de exclusão.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2015EMC 15/2015Sem ementa publicada—autor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor14/05/2015PFC 31/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalize os recursos de royalties de petróleo originários da Estação Coletora de Embarque e Desembarque de Petróleo e da Unidade Produtora de Gás Natural (UPGN) localizadas em Alagoas, sua destinação e aplicação.—autor13/05/2015REQ 48/2015Requer audiência pública para ouvir a empresa Facebook acerca do projeto Internet.org, outros projetos que tenha para o Brasil nos próximos anos e contribuir com os trabalhos desta comissãoArquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor08/05/2015PL 1473/2015Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alargando as atividades privativas dos profissionais taxistas.Arquivadaautor07/05/2015PFC 27/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os recursos de royalties de petróleo recebidos pelo Município de Marechal Deodoro -AL.—autor05/05/2015RIC 434/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o Governo do Estado de Alagoas.—autor05/05/2015REQ 41/2015Requer que seja convidado o fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg para discutir os planos da rede social para a internet no Brasil e contribuir com os trabalhos desta comissão.Arquivadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor28/04/2015REQ 1582/2015Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 1141, de 2015, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 1134, de 2015.Tramitação Finalizadaautor27/04/2015PEC 24/2015Dá nova redação aos arts. 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal, para alterar a forma de indicação de membros do Ministério Público e advogados às vagas nos Tribunais.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2015PDC 46/2015Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator15/04/2015REQ 675/2015Requer seja convidado o Sr. Pedro Jorge Simon (Pedro Simon) para ser ouvido em audiência pública e contribuir com os trabalhos desta comissão.Arquivadaautor15/04/2015PRC 32/2015Altera o art. 41 do Regimento Interno, para estabelecer critérios de distribuição de proposições por parte dos Presidentes de Comissões, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2015PL 1141/2015Altera o art. 13 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para conceder aos estagiários os direitos que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor14/04/2015PL 1140/2015Determina a obrigatoriedade da utilização de recursos de comunicação direcionados a deficientes auditivos nas transmissões realizadas pelas operadoras que especifica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2015REQ 1403/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 443/2009 que "fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos".Tramitação Finalizadaautor14/04/2015REQ 1402/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 82/2007 que acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor09/04/2015PDC 34/2015Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal para Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, em 21 de maio de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator30/03/2015RIC 261/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—autor30/03/2015PL 983/2015Determina a obrigatoriedade de registro em vídeo dos procedimentos que especifica, e dá outras providênciasArquivadaautor30/03/2015REQ 588/2015Requer a apresentação, pela CPI - Petrobras, do pedido de informações por escrito em anexo.Arquivadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor19/03/2015REQ 1045/2015Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o tema da crise do setor sucroalcooleiro.Tramitação Finalizadaautor13/03/2015PRC 23/2015Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar a utilização de painéis destinados ao controle de presença em sessões e reuniões como instrumento auxiliar em pronunciamentos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2015REQ 9/2015Requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do requerimento especificado em anexo.Arquivadaautor12/03/2015REQ 943/2015Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as diversas instâncias em que tramitam processos relativos à operação lava-jato envolvendo empresas investigadas na mesma e os possíveis acordos de leniência a serem celebrados com as estas empresas.Arquivadaautor12/03/2015PRC 21/2015Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015REQ 397/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, relacionadas a procedimentos de auditoria interna no âmbito da Petrobras, de suas subsidiárias e da entidade fechada de previdência complementar que atende os empregados da referida sociedade de economia mista.Arquivadaautor10/03/2015RIC 138/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, relacionadas a procedimentos de auditoria interna no âmbito da Petrobras, de suas subsidiárias e da entidade fechada de previdência complementar que atende os empregados da referida sociedade de economia mista.Arquivadaautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor