Como João Alberto votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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08/06/2004PLC 108/2003: Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos MunicípiosPlenário——Outro08/06/2004PLC 108/2003: Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos MunicípiosPlenário——Outro08/06/2004PLS 221/2003: Altera a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiáriasPlenário——Outro08/06/2004PLS 221/2003: Altera a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiáriasPlenário——Outro08/06/2004PLV 36/2004: Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providênciasPlenário——Outro19/05/2004PDS 568/2004: Autoriza o envio de contingente brasileiro pra a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)Plenário——Outro19/05/2004PLV 31/2004: Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providênciasPlenário——Outro19/05/2004PLV 27/2004: Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9717, de 27 de novembro de 1998, 9783, de 28 de janeiro de 1999, 8213, de 24 de julho de 1991, 9532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providênciasPlenário——Sim19/05/2004PLV 27/2004: Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9717, de 27 de novembro de 1998, 9783, de 28 de janeiro de 1999, 8213, de 24 de julho de 1991, 9532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providênciasPlenário——Outro05/05/2004PRS 68/2003: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 100,400,000.00 (cem milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a Financiar, parcialmente, o Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo - PROCENTROPlenário——Outro05/05/2004PLV 22/2004: Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo, bem como os jogos em máquinas eletrônicas, eletromecânicas ou mecânicas conhecidas como "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providênciasPlenário——Não28/04/2004MPV 164/2004: Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços, e dá outras providênciasPlenário——Sim27/04/2004MPV 163/2004: Altera a Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providênciasPlenário——Outro17/03/2004PLV 10/2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e dá outras providênciasPlenário——Outro09/03/2004PLV 2/2004: Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providênciasPlenário——Não09/03/2004MPV 144/2003: Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5655, de 20 de maio de 1971, 8631, de 04 de março de 1993, 9074, de 07 de julho de 1995, 9427, de 26 de dezembro de 1996, 9478, de 06 de agosto de 1997, 9648, de 27 de maio de 1998, 9991, de 24 de julho de 2000, 10438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providênciasPlenário——Outro05/02/2004MPV 136/2003: Acrescenta artigo à Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômicaPlenário——Outro05/02/2004MPV 136/2003: Acrescenta artigo à Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômicaPlenário——Outro22/12/2003MPV 135/2003: Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim17/12/2003PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Sim17/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Sim17/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Não17/12/2003PEC 74A/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Sim17/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Não17/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro15/12/2003PEC 77/2003: Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providênciasPlenário——Sim11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 74/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PLS 293/1999: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito CooperativoPlenário——Outro11/12/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasPlenário——Outro11/12/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasPlenário——Outro10/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Sim09/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Sim09/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Sim09/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Sim09/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Sim09/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Sim04/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Não04/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Outro03/12/2003PEC 39/2001: Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da UniãoPlenário——Sim03/12/2003PEC 39/2001: Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da UniãoPlenário——Sim03/12/2003PLC 70/2002: Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Plenário——Sim25/11/2003PEC 67/2003: Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasPlenário——Outro