Projetos de João Alfredo
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12/03/2003REQ 24/2003Solicita seja convidada a Sra. Ministra de Meio Ambiente , a fim de apresentar as propostas de políticas públicas do atual governo, na área ambiental.Arquivadaautor11/03/2003REQ 2/2003Solicita seja convidado o Professor Doutor Paulo Bonavides, para em reunião, dessa Comissão, apresentar propostas na área de ampliação dos instrumentos de democracia, sobretudo em relação a democracia direta.Arquivadaautor27/02/2003REQ 330/2003Solicita seja encaminhado ao Sr. Ministro da Justiça, o dossiê sobre a privatização dos presídios no Estado do Ceará.Tramitação Finalizadaautor25/02/2003INC 28/2003Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, adoção de medidas visando à recuperação da rodovia BR 020, especialmente, no trecho compreendido entre Fortaleza e o Município de Canindé, no Estado do Ceará.Enviada ao Arquivoautor19/02/2003PL 91/2003Considera efeito prejudicial sobre o meio ambiente socioeconômico o deslocamento de populações imposto pela construção de barragens, rodovias e outras obras, e dá outras providências.Arquivadaautor19/02/2003REQ 192/2003Requer a constituição de Comissão Especial, destinada a efetuar estudos e apresentar proposições acerca da Reforma do Judiciário.Arquivadaautor18/02/2003PRC 3/2003Altera o art. 32 do Regimento Interno, visando a reorganização de competências e a criação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor18/02/2003REQ 53/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de março de 2003, às 10 horas, a fim de homenagearmos o centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Arquivadaautor19/02/2002PL 6057/2002Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2001PL 4922/2001Transforma a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em Parque Nacional Marinho do Arvoredo.Arquivadarelator02/07/1997PL 3355/1997Modifica a redação do art. 220 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadarelator