Projetos de João Almeida
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07/05/2002TVR 2095/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 400, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais dos Povoados Baião, Malhadinha, Poço Salgado e Campo Comprido - ACB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Boca da Mata, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2079/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 339, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Primavera FM de Guariba Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guariba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1954/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 233, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Ebenézer a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1911/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 66, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema da Bacia do Rio Araguaia - Aruanã - GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Aruanã, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002PL 6590/2002Acrescenta o art. 41-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para autorizar o uso de simuladores de voto eletrônico.Arquivadaautor15/04/2002TVR 1866/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pedralvense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedralva, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1826/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que outorga concessão à TV Nordeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1806/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 103, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cidade Gaúcha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2002TVR 1722/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 08, de 11 de janeiro de 2002, que renova permissão à Rádio Vila Velha Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1568/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio Felicidade de para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator27/12/2001TVR 1522/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 674, de 25 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Educacional e Cultural de Inaciolândia., executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Inaciolândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1503/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Radiodifusão índio Condá Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator06/12/2001PEC 462/2001Dá nova redação ao § 3º do art. 17 e ao inciso VIII do art. 103 da Constituição Federal, para vincular a ação dos partidos políticos, nos casos que especifica, à manutenção de representantes eleitos sob suas legendas.Arquivadaautor28/11/2001REQ 136/2001Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política de Preços da PETROBRÁS para Combustíveis e Derivados do Petróleo em Geral.Arquivadaautor13/11/2001TVR 1345/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 480, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação dos Trabalhadores de Guimarânia (ATG) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Guimarânia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2001REQ 21/2001Convidar o Professor David Fleischer - Cientísta Polítco e Professor da UnB, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 20/2001Convidar o Professor André Marenco dos Santos - Cientista Político e Professor da UFRGS, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 19/2001Convidar a Professora Lucilia Almeida Neves, Professora da UFMG e Cientista Política, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 18/2001Convidar o Professor Carlos Ranulfo, Professor de Ciência Políticada UFMG, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 17/2001Convidar o Professor Jairo Nicolau, Professor de Ciência Política da USP,
Rogério Schmitt, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 16/2001Convidar o Professor Jairo Nicolau, Professor de Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 15/2001Convidar o Dr. Walter Ramos da Costa Porto, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 14/2001Convidar o Presidente do PTN - Deputado Dorival de Abreu, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 13/2001Convidar o Presidente do PSB - Deputado Miguel Arraes, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 12/2001Convidar o Presidente do PPB - Deputado Paulo Maluf, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 11/2001Convidar o Presidente do PDT - Deputado Leonel de Moura Brizola, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 10/2001Convidar o Presidente do PC do B - Deputado João Amazonas de Souza, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 9/2001Convidar o Presidente do PSL - Deputado Luciano Bivar, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 8/2001Convidar o Presidente do PPS - Deputado Roberto Freire, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 7/2001Convidar o Presidente do PL - Deputado Valdemar Costa Neto, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 6/2001Convidar o Presidente do PTB - Deputado José Carlos Martinez, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 5/2001Convidar o Presidente do PT- Deputado José Dirceu, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 4/2001Convidar o Presidente do PSDB - Deputado José Anibal, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor06/11/2001REQ 3/2001Convidar o Presidente do PMDB - Deputado Michel Temer, para participar de Audiência PúblicaArquivadaautor06/11/2001REQ 2/2001Convidar o Presidente do PFL - Senador Jorge Bornhausen, para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor05/11/2001TVR 1317/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 296, de 16 de maio de 2001, que autoriza à Associação Movimento Comunitário Rádio Nova FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Bacabal, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2001REQ 25/2001Nos termos do art. 255, requer sejam convidados para audiência pública o Professor Ubiratan Araújo, da Universidade Federal da Bahia, e a Professora Fúlvia Rosemberg, da PUC/SPArquivadaautor05/10/2001TVR 1270/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Cultura de Lavras Ltda., originariamente Rádio Cultura D'Oeste S.A., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/10/2001REQ 21/2001Requer sejam convidados os representantes do Conselho Nacional de Entidades Negras e do Movimento Negro Unificao, para serem ouvidos, em audiência pública, sobre a questão racial (PL 3.198/200), de autoria do Sr. Paulo PaimArquivadaautor03/10/2001REQ 20/2001Requer seja convidado o representante da Coordenação Nacional dos Quilombos para ser ouvido, em audiência pública, sobre a questão da igualdade racial (PL 3.198/2000)Arquivadaautor03/10/2001REQ 19/2001Requer, nos termos regimentais, sejam convidados para comparecer a esta Comissão Especial, em data a ser posteriormente agendada, o Exmo. Sr. Ministro da Cultura Francisco Correa Weffort e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Belens Jungmann Pinto, para serem ouvidos, em audiência pública, sobre a questão da igualdade racial (PL 3.198/2000, do Sr. Paulo Paim).Arquivadaautor19/09/2001TVR 1128/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 305, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária Luminense - FUNCCOL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator19/07/2001TVR 1008/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163 de 27 de março de 2001, que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santana do Araguaia, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 987/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 105, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza o Serviço de Assistência Social - SAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 980/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 57, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Pró-Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 936/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Cultura de Promissão Sociedade Limitada, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Promissão, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 870/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Bebedouro Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001REQ 60/2001Requerem a realização de audiência pública, pela CDH, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, no Município de Serra do Ramalho, Bahia, com a finalidade de ouvir denúncias sobre ameaças de morte, perseguições políticas, demissões injustificadas e desvios de recursos públicos por parte dos atuais prefeitos das cidades de Serra do Ramalho, Feira da Mata e Carinhanha, naquele Estado.Arquivadaautor13/06/2001REQ 70/2001Solicita seja convidado o Sr. Francisco Gros, Presidente do BNDES, a fim de prestar esclarecimentos sobre financiamentos para aquisição da COPENEArquivadaautor07/06/2001TVR 768/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 315, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Comissão de Apoio à Criança e ao Adolescente - Denominada - "CACA" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator