Projetos de João Ananias
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16/12/2014REQ 10926/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7918/2014.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor06/11/2014REQ 10778/2014Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6000 de 2013, quanto ao mérito, à Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014REL 2/2014RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DO FORTALECIMENTO DA INFORMAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A SAÚDE DAS MULHERES E DAS CRIANÇASArquivadaautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor28/05/2014REQ 10308/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012.Tramitação Finalizadaautor20/05/2014REQ 10208/2014Requer a retirada da assinatura do Recurso 0286/2014.Tramitação Finalizadaautor08/05/2014REQ 562/2014Requer a inclusão do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e SINDIFISCO NACIONAL - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no rol dos debatedores do requerimento de Audiência Pública nº 555/2014 que irá debater a PEC 555/2006 que revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor08/05/2014INC 6163/2014Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativa Termo do Acordo nº 17/2012 cláusula 4ª entre o Governo Federal e a ANFFAArquivadaautor07/05/2014REQ 172/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a desindustrialização na indústria química nacional.Arquivadacoautor07/04/2014REQ 9/2014Requer a aprovação de Seminário da Comissão Especial da Primeira Infância, com o objetivo de discutir o PL 6998/13, na cidade de Fortaleza/CE.Arquivadaautor02/04/2014PL 7357/2014Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).Tramitando em Conjuntocoautor02/04/2014PRC 246/2014Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/04/2014INC 5928/2014Sugere a inclusão da profissão de corretor de moda na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.—autor01/04/2014PL 7329/2014Altera a redação dos artigos 40 e 250 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o acendimento dos faróis nas rodovias no período diurno.Arquivadaautor26/03/2014REQ 529/2014Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças.Arquivadacoautor26/03/2014REQ 528/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência socialArquivadacoautor25/03/2014REQ 527/2014Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD.Arquivadacoautor25/03/2014REQ 526/2014Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos.Arquivadacoautor19/03/2014REQ 9751/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadacoautor12/03/2014REQ 9674/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar - PLP 275/2001.—autor12/03/2014REQ 9673/2014Requer a retirada da assinatura do PL 6998/2013.Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 501/2014Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar da carreira de Médico no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor25/02/2014INC 5853/2014Sugere a doação de máquinas perfuradoras a municípios vitimados pela seca.Arquivadaautor20/11/2013REQ 9100/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54 de 1999.Tramitação Finalizadaautor18/11/2013EMC 241/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 240/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor05/11/2013REQ 8969/2013Requer a desapensação do PL 6627/2013 do PL 2521/2011.Tramitação Finalizadaautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor23/10/2013PL 6627/2013Altera o art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre procedimentos para reajuste do valor das anuidades escolares.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2013EMP 20/2013Sem ementa publicada—coautor15/10/2013REQ 8812/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos policiais militares e ao corpo de bombeiros, bem como a todos integrantes dos órgãos de segurança pública.Arquivadaautor10/10/2013PDC 1298/2013Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Québec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2013REQ 458/2013Requer a desapensação do PLP 321/2013 do PLP 123/2012.Arquivadaautor09/10/2013PRC 221/2013Altera o art. 159 do RICD.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2013RIC 3759/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos altos custos da Telefonia Móvel e a proposta e desoneração do ICMS, por part dos Governos Estaduais.—autor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013PL 6471/2013Acrescenta o art. 114-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar que a cobrança ou desconto indevido em conta de idoso mantida em instituição financeira, ou no recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão, deverá ser devolvido em quádruplo, acrescido atualização monetária e juros, na forma que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor