Projetos de João Ananias
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25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor18/09/2013RIC 3722/2013Solicita esclarecimentos junto ao Sr. Ministro Aloizio Mercadante solicitando informações e quais medidas foram ou serão tomadas sobre os reajustes das mensalidades escolares e das Universidades particulares.—autor17/09/2013REQ 348/2013Solicito a realização do Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor17/09/2013REQ 445/2013Solicito à realização do Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.Arquivadaautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor09/09/2013RIC 3689/2013Solicita esclarecimentos junto ao Sr. Ministro dos Transportes César Borges informações e quais medidas estão sendo tomadas sobre as obras da BR 222 no Ceará.—autor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor20/08/2013REQ 422/2013Requer medidas necessárias para a realização do Iº Seminário de Parlamentares da Améica Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e InfantilArquivadaautor07/08/2013RIC 3460/2013Requer esclarecimentos junto ao Sr. Ministro Moreira Franco solicitando informações e quais medidas foram ou serão tomadas sobre a demissão de funcionários da TAM.Arquivadaautor06/08/2013REQ 412/2013Requer a prorrogação da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das mulheres e das crianças.Arquivadaautor16/07/2013REQ 8244/2013Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear os 40 anos do Programa Nacional de Imunização - PNI.Tramitação Finalizadaautor15/07/2013EMC 251/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 250/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 249/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 248/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 247/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 246/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 245/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 244/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 243/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 242/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 241/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 240/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 239/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 238/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 236/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 235/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 234/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 233/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 231/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 226/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 237/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 232/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 230/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 229/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 228/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 227/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor13/07/2013EMC 225/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor10/07/2013REQ 403/2013Solicito à realização do I° Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e InfantilArquivadaautor08/07/2013REQ 297/2013Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; THOMAS A. SHANNON, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; e dos senhores Dr. LEANDRO DAIELLO COIMBRA - Diretor Geral da Polícia Federal, e Dr. WILSON ROBERTO TREZZA Diretor Geral da ABIN.Arquivadaautor18/06/2013REQ 389/2013Solicita a realização de Audiência Pública com a presença da Ministra IDELI SALVATTI - Ministra das Relações Institucionais e dos Senhores Dr. Alexandre Padilha - Ministro da Saúde,- Dr. Alexandre Padilha - Ministro da Saúde, Dr. WILSON DUARTE ALECRIM - Presidente Nacional de Secretários de Saúde, Dr. ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, para debater questões relacionadas à criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com grandes serviços prestados à comunidadeArquivadaautor18/06/2013REQ 385/2013Requer a aprovação de encontros da Subcomissão Especial, com o objetivo de discutir o tema do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas Sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, nas cidades que especifica.Arquivadaautor12/06/2013INC 4872/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à revisão dos critérios para inclusão de municípios no semiárido e atualização de portaria do Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor