Projetos de João Ananias
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Mostrando 101–150 de 203 projetos
05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013RIC 3132/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das metas de cobertura do Serviço Móvel Pessoal.Arquivadaautor14/05/2013REQ 356/2013Requer realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial Destinada a Tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças para que sejam fornecidos subsídios aos trabalhos.Arquivadaautor25/04/2013REQ 7636/2013Requer a desapensação do PL 5350/2013 do PL 2564/2011.Tramitação Finalizadaautor23/04/2013PEC 259/2013Dá nova redação ao art. 29, inciso III, da Constituição Federal, alterando a data da posse dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.Arquivadaautor09/04/2013PL 5350/2013Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.Arquivadaautor09/04/2013REQ 327/2013Requer a aprovação de reunião de trabalho, a fim de subsidiar a formulação do plano de ação da Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher.Arquivadacoautor20/03/2013PRC 179/2013Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Mongólia.Transformado em Norma Jurídicaautor20/03/2013REQ 7114/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555de 2006, que renova o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."Tramitação Finalizadaautor06/03/2013REQ 283/2013Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das mulheres e das crianças.Arquivadaautor20/02/2013PL 4994/2013Dispõe sobre a regulamentação da profissão de corretor de moda.Arquivadaautor04/12/2012PLP 229/2012Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para tornar obrigatória a execução da lei orçamentária anual, no que concerne aos recursos destinados à área da saúde.Arquivadaautor04/12/2012INC 3450/2012Sugere ao Ministro da Fazenda a denominação da Agência do Banco do Nordeste do Brasil em Acopiara - Ceará.Arquivadaautor22/11/2012REQ 6405/2012Requer a criação de Comissão Especial para debater a questão da atividade de transporte aéreo de passageiros.Arquivadaautor12/11/2012REQ 272/2012Requer que não seja computado o período em que não houve sessões deliberativas desta Comissão de Seguridade Social e Família, em razão das eleições de 2012, no tempo determinado para a existência da Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação dos Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na área da Saúde.Arquivadaautor08/11/2012REQ 188/2012para que seja realizada Mesa Redonda Conjunta desta Comissão, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o Grupo Parlamentar Brasil Cuba, a fim de debater a situação dos Cinco Cubanos Presos nos Estados Unidos desde 1998, com a presença da Excelentíssima Senhora Senadora LÍDICE DA MATA, Vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil Cuba; dos Excelentíssimos Senhores Deputados FERNANDO FERRO, Primeiro Vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil Cuba, e IVAN VALENTE; dos Senhores Escritores FREI BETO e FERNANDO MORAIS; e do Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Senhor CÉSAR BRITO.Arquivadaautor07/11/2012PL 4671/2012Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, vinculando as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor18/09/2012PL 4433/2012Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, e o exercício de atividade remunerada, em período de entressafra ou defeso, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator22/08/2012INC 3180/2012Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de providências no sentido de transformar a modalidade de vencimento da categoria dos Fiscais Federais Agropecuários para subsídio.—autor21/08/2012REQ 253/2012Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação dos Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na área da Saúde.Arquivadacoautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadacoautor01/08/2012REQ 5799/2012Nos termos do art.117, inciso XIX e § 3º, do regimento interno, vimos respeitosamente, solicitar a Vossa Excelencia que se digne registrar nos anais desta Casa, votos de congratulaçoes a União Nacional dos Estudantes - UNE, pela passagem dos seus 75 anos de existencia.Arquivadaautor01/08/2012REQ 5785/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006 .Arquivadaautor04/07/2012REQ 5664/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6127/2009.Arquivadaautor27/06/2012REQ 79/2012Requer a convocação do Dr. Mario Mamede para que seja ouvido em Audiência Pública.Arquivadaautor31/05/2012REQ 231/2012Requer a inclusão do Conselho Federal de Farmácia entre os debatedores da Audiência Pública destinada a debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para compra de medicamentos.Arquivadaautor23/05/2012REQ 62/2012Requer a convocação da Vereadora Eliana Gomes para que seja ouvida em Audiência Pública.Arquivadaautor23/05/2012PL 3919/2012Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado", disciplinando a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura.Arquivadaautor18/05/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor09/05/2012INC 2871/2012Sugere ao Ministério da Educação à criação de novos cursos superiores em Gastronomia nas instituições federais de educação superior.—autor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor26/04/2012INC 2858/2012Sugere a adoção de providências no sentido da construção de centros provisórios de armazenamento e de distribuição de grãos, sob a égide da Conab, no Estado do Ceará; e o aporte de 200 mil toneladas de grãos.—autor24/04/2012REQ 138/2012Requer seja autorizada a realização de Audiência Pública para discutir a distribuição dos royalties do petróleo.Arquivadacoautor17/04/2012RIC 2012/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.Arquivadaautor11/04/2012REQ 202/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor10/04/2012PL 3650/2012Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza.Arquivadarelator03/04/2012REQ 4820/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1428/1999.Arquivadaautor27/03/2012REQ 124/2012seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio e a segurança dos estudantes brasileiros que são contemplados com esse tipo de intercâmbio.Arquivadaautor21/03/2012REQ 118/2012para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor ALOIZIO MERCADANTE, Ministro de Estado da Educação, sobre medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos nossos estudantes que vão estudar no exterior através do Programa Ciência sem Fronteira.Arquivadaautor