Projetos de João Ananias
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14/03/2012PL 3425/2012Dispõe sobre a realização das consultas médicas e exames de catarata e glaucoma em toda rede do Sistema Único de Saúde - SUS no prazo que se estipula, e dá outras providencias.Arquivadarelator07/03/2012REQ 4524/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2565/2011.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4523/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 30/2007.Arquivadaautor22/02/2012MSC 48/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo para a Constituição da Academia Internacional contra a Corrupção como Organização Internacional, celebrado em Viena, em 2 de setembro de 2010, e assinado pelo Brasil em 22 de dezembro de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/2011PL 3041/2011Determina a comunicação compulsória ao Ministério Público, por parte dos estabelecimentos de ensino, de ato de matrícula ou transferência de menor de idade cuja paternidade não esteja definida.Arquivadarelator15/12/2011PL 3009/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.Arquivadarelator14/12/2011INC 2178/2011Sugere ao Poder Executivo a instituição de grupo de trabalho interministerial para a criação da especialidade de Emergência Médica.Arquivadaautor13/12/2011INC 2164/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura para que o ano de 2012 seja o ano cultural ao centenário de Luiz Gonzaga.—autor13/12/2011REQ 4039/2011Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear os 100 anos de Luiz Gonzaga.Tramitação Finalizadaautor30/11/2011INC 2066/2011Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República que as transferências de recursos da União para Estados e Municípios, destinadas a custeios e investimentos, sejam efetuadas na modalidade "fundo a fundo", dispensando a celebração de convênios e instrumentos congêneres.Arquivadaautor29/11/2011REQ 142/2011Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir ações de transferência de recursos de custeio e/ou investimentos aos Estados e Municípios pela modalidade FUNDO a FUNDO.Arquivadaautor31/10/2011REQ 3648/2011Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1.033 de 2003.Tramitação Finalizadaautor31/10/2011REQ 3647/2011Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4436/2008, que Modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor20/10/2011REQ 3541/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6613/2009.Arquivadaautor20/10/2011REQ 3540/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor13/09/2011PRC 79/2011Altera o caput do art. 46 do Regimento Interno, instituindo a possibilidade de realização de reuniões de audiência pública de comissão fora da sede da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor17/08/2011REQ 2865/2011Requer sessão solene para comemorar o centenário de fundação do Município de Crateús/CE.Tramitação Finalizadaautor17/08/2011PLP 89/2011Acrescenta art. 43-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000.Arquivadaautor10/08/2011REQ 93/2011Requer a realização de audiência pública para discutir ações que reduzam o impacto sanitário, social, ambiental e econômico gerado pela produção, consumo e exposição à fumaça do tabaco.Arquivadaautor12/07/2011PL 1826/2011Institui o Dia Nacional da Planta Medicinal, a ser comemorado no dia 21 de maio de cada ano.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/07/2011REQ 76/2011Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor29/06/2011PL 1722/2011Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de bebidas alcoólicas em eventos financiados com recursos públicos ou beneficiados com qualquer forma de renúncia fiscal por parte do Estado.Arquivadaautor15/06/2011INC 720/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 60/2011Requer medidas necessárias para que possa ser realizada a reunião de trabalho desta Subcomissão, aprovadas em sua agenda, no dia 21 de junho de 2011, terça-feira, às 14:00 h, por meio do pagamento de viagem e de diária a Sra. LENIR SANTOS, a fim de prestar informações e compartilhar conhecimentos e experiências sobre Direito Sanitário e à Saúde, reestruturação da organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor15/06/2011REQ 59/2011Requer autorização para conhecer in loco o sistema de saúde e a experiência do modelo de gestão universal e de integralidade da Inglaterra e França entre os dias 03 de agosto de 2011 e dia 10 de agosto de 2011, a fim de obterem informações e dados sobre modelos gerenciais, carteira de saúde, mapa sanitário, redes, formas de contratação de médicos, certificação de profissionais e controle de qualificação de profissionais.Arquivadaautor07/06/2011PRC 58/2011Inclua-se o § 4º ao art. 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2011REQ 46/2011Requer realização de Mesa Redonda na Assembléia Legislativa no Ceará da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos.Arquivadaautor17/05/2011PL 1350/2011Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para alterar a definição de bebida alcoólica que nela consta e para estabelecer restrições à participação de jogadores e de membros de comissões técnicas de Seleções Brasileiras, em qualquer modalidade esportiva e em qualquer categoria, em propagandas de bebidas alcoólicas, bem como proibir qualquer formar de patrocínio por parte de empresas que fabriquem bebidas alcoólicas as seleções Brasileiras em qualquer modalidade esportiva.Arquivadaautor16/05/2011REQ 42/2011Requer a realização de audiência Pública, com o representante no Brasil da Organização Mundial de Saúde - OMS, senhor DIEGO VICTORIA MEJÍA, para discutir o Relatório anual da Organização divulgado recentemente.Arquivadacoautor12/05/2011INC 533/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a possibilidade de abrir uma linha de financiamento público para a elaboração de Projetos nas áreas de Saneamento Básico, Arquitetura e Urbanismo.Arquivadaautor12/05/2011REQ 41/2011Requer medidas necessárias para o funcionamento da Subcomissão especial Destinada a Tratar do Financiamento, Reestruturação, da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor05/05/2011REQ 1621/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008.Arquivadaautor04/05/2011REQ 4/2011Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir Propagandas de Bebidas Alcoólicas na Mídia, com o debatedor Dr. Lineu Jucá - Médico Pesquisador na área Médico-Hospitalar do Instituto Dr. José Frota - Fortaleza - CE.Arquivadaautor15/04/2011REQ 1337/2011Requerimento de CongratulaçõesArquivadaautor05/04/2011PLP 32/2011Cria a Contribuição Social para a Saúde e dá outras providênciasArquivadarelator22/03/2011REQ 870/2011Requer inclusãona Ordem do Dia do PL nº 2295/2000.Arquivadaautor15/03/2011REQ 695/2011Requer inclusão da PEC 300/2008 na Ordem do Dia.Arquivadaautor15/03/2011REQ 10/2011Requer Audiência Pública para discutir a abertura da Emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará.Arquivadaautor02/03/2011REQ 3/2011Requer a realização de Audiência Pública para discussão da MP 520/2010.Arquivadaautor22/02/2011REQ 455/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003.Arquivadaautor07/02/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 61/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor07/02/2011EMC 60/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor07/02/2011EMC 28/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor07/02/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor07/02/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor07/02/2011EMC 110/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/02/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor