Projetos de João Bittar
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04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014RIC 4266/2014Solicita informações relativas aos contratos da empresa Araguaia Engenharia Ltda., junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.—autor21/05/2014REQ 10250/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 170/2012, que dá nova redação ao Inciso I do Parágrafo 1º do art. 40 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor28/08/2013RIC 3657/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito de procedimentos realizados pela Anatel com relação à concessionária Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC.—autor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor31/10/2012REQ 6251/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor04/07/2012INC 3107/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Conquista - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3106/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Centralina - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3105/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Cascalho Rico - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3104/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Campos Altos - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3103/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Campo Florido - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3102/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Campina Verde - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3101/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Cachoeira Dourada - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3100/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Cabeceira Grande - MGArquivadaautor04/07/2012INC 3099/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Água Comprida - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3098/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Tapira - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3097/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de São Gotardo - MGArquivadaautor04/07/2012INC 3096/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de São Francisco de Sales - MGArquivadaautor04/07/2012INC 3095/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Santa Vitoria - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3094/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Santa Juliana - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3093/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Santa Cruz de Minas - MGArquivadaautor04/07/2012INC 3092/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Romaria - MGArquivadaautor04/07/2012INC 3091/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Sacramento - MGArquivadaautor04/07/2012INC 3090/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Fronteira - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3089/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Monte Carmelo - MG.Arquivadaautor04/07/2012INC 3088/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Monte Alegre de Minas - MGArquivadaautor04/07/2012INC 3087/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Limeira do Oeste - MG—autor04/07/2012INC 3086/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Lagoa Formosa - MG—autor04/07/2012INC 3085/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Lagamar - MG—autor04/07/2012INC 3084/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Iturama - MG.—autor04/07/2012INC 3083/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Iraí de Minas - MG—autor04/07/2012INC 3082/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Indianópolis - MG—autor04/07/2012INC 3081/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Ibiá - MG.—autor04/07/2012INC 3080/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Gurinhatã - MG—autor04/07/2012INC 3079/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Guimarania - MG.—autor04/07/2012INC 3078/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Guarda Mor - MG—autor04/07/2012INC 3077/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Ipiaçu - MG.—autor04/07/2012INC 3076/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Coromandel - MG.—autor04/07/2012INC 3075/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Nova Ponte - MG—autor04/07/2012INC 3074/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Pedrinopolis - MG.—autor04/07/2012INC 3073/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Perdizes - MG.—autor04/07/2012INC 3072/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Pirajuba- MG—autor04/07/2012INC 3071/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Prata- MG.—autor04/07/2012INC 3070/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Pratinha- MG—autor04/07/2012INC 3069/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Rio Paranaiba - MG—autor04/07/2012INC 3068/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Delta - MG.—autor04/07/2012INC 3067/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Douradoquara - MG.—autor04/07/2012INC 3066/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Estrela do Sul - MG.—autor04/07/2012INC 3065/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Tupaciguara - MG.—autor