Projetos de João Bittar
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04/07/2012INC 3064/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de União de Minas - MG—autor04/07/2012INC 3063/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Vazante - MG—autor04/07/2012INC 3062/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Veríssimo- MG.—autor04/07/2012INC 3061/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Grupiara - MG—autor04/07/2012INC 3060/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Frutal - MG.—autor04/07/2012INC 3059/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Araporã - MG—autor04/07/2012INC 3058/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Abadia dos Dourados - MG.—autor04/07/2012INC 3057/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Canápolis - MG.—autor04/07/2012INC 3056/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Capinópolis - MG.—autor04/07/2012INC 3055/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Carneirinho - MG—autor04/07/2012INC 3054/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Comendador Gomes - MG—autor04/07/2012INC 3053/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Carmo do Paranaíba - MG.—autor04/07/2012INC 3052/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Conceição das Alagoas - MG—autor04/07/2012INC 3051/2012Sugere ao Ministério das Comunicações (MC) a implantação do Programa Cidades Digitais, no Município de Planura- MG.—autor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor03/08/2011PL 1923/2011Denomina-se "Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre" o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicaautor14/04/2010INC 6327/2010Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Capinópolis, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor14/04/2010RIC 4962/2010Solicita envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS , no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos programas federais e recursos orçamentários destinados à população idosa.Arquivadaautor24/03/2010REQ 94/2010Requer a realização de audiência pública com a Diretora Presidente da ANAC Solange Paiva Vieira e de um representante do Governo de Minas Gerais para explicar a Decisão nº 49 de 17 de março de 2010.Arquivadaautor10/03/2010INC 6220/2010Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Rio Paranaiba, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor24/02/2010INC 6183/2010Sugere ao Ministério do Esporte a construção de uma Praça da Juventude, no bairro Morada Nova, no município de Uberlândia-MG.Arquivadaautor04/11/2009INC 5671/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Guarda-Mor, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5670/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Brasilândia de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5669/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5668/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Matutina, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5667/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Lagamar, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5666/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Presidente Olegário, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5665/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de São Gonçalo do Abaetê, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5664/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Varjão de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5663/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Vazante, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5662/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Arinos, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5661/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5660/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Buritis, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5659/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5658/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Chapada Gaúcha, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5657/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município deDom Bosco, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5656/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Natalândia, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5655/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5654/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Riachinho, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5653/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Unaí, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5652/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Uruana de Minas no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5651/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Douradoquara, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5650/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Grupiara, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5649/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Lagoa Grande, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/11/2009INC 5648/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Formoso, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5606/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Abadia dos Dourados, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5605/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Arapuá, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor