Projetos de João Bittar
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21/10/2009INC 5554/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Planura, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5553/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Pirajuba, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5552/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Perdizes, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5551/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5550/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Guimarânia, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5549/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Veríssimo, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5548/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de União de Minas no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5547/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Tiros, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5546/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Tupaciguara, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5545/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Tapira, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5544/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5543/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de São Francisco de Sales, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5542/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor21/10/2009INC 5541/2009Sugere ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Araguari, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor10/09/2009INC 5330/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Araguari, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor10/09/2009INC 5329/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor10/09/2009INC 5328/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Pedrinópolis, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/09/2009INC 5327/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Canápolis no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/09/2009INC 5326/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no municipio de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/09/2009INC 5325/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Araporã, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5302/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Tapira, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5301/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Conquista, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5300/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Delta, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5299/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Comendador Gomes, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5298/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5297/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Veríssimo, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5296/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5295/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Fronteira, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5294/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Frutal, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5293/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Planura, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5292/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5291/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5290/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Campos Altos, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5289/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Pratinha, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5288/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Pirajuba, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5287/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Campo Florido, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5286/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5285/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Ibiá, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5284/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5283/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5282/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5281/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de União de Minas, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5280/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5279/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5278/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5277/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5276/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Capinópolis, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor03/09/2009INC 5275/2009Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Canápolis, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor