Projetos de João Bittar
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09/07/2009INC 4672/2009Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para o municipio de Gurinhatã, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4671/2009Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para o municipio de Araporã, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4670/2009Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para o municipio de Centralina, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4669/2009Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para o municipio de Canápolis, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4668/2009Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para o municipio de Capinópolis no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4667/2009Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para o municipio de Santa Vitória, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4666/2009Sugere ao Ministério das Cidades a liberação de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para o municipio de Monte Alegre de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009REQ 5189/2009Requer o registro nos Anais desta Casa, Voto de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, pelo trabalho desenvolvido nas inovações adotadas pela Portaria nº 30, de 26 de maio de 2009, que "Dispõe sobre a apresentação de propostas culturais com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313, de 1991", visando à modernização da Lei Rouanet e à desburocratização na inscrição de projetos.Arquivadaautor09/07/2009INC 4665/2009Sugere ao Ministério da Educação a construção de creches, pré-escolas, aquisição de equipamentos e mobiliário, e assistência financeiroa para o atendimento de 10 mil crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, através do Programa Proinfância ou outro programa do Ministério da Educação, no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4664/2009Sugere ao Ministério dos Transportes, para que sejam ultimadas providências com vistas à duplicação da BR-365, nos trechos compreendidos entre as cidades de Uberlândia à Santa Vitória, passando por Monte Alegre de Minas, Trevão e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4663/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Fronteira, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4662/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Conceição das Alagoas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4661/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Veríssimo, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4660/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Água Comprida, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4659/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Comendador Gomes, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4658/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Campos Altos, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4657/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Santa Rosa da Serra, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4656/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4655/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Pratinha, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4654/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Tapira, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4653/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Conquista, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4652/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Delta, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4651/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4650/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Iraí de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4649/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4648/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Cruzeiro da Fortaleza, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4647/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Lagoa Formosa, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4646/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Arapuá, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4645/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Tiros, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4644/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4643/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de São Francisco de Sales, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4642/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Iturama, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4641/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Campina Verde, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4640/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de União de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4639/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Limeira do Oeste, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4638/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Carneirinho, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4637/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Pirajuba, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4636/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Campo Florido, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4635/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Planura, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor09/07/2009INC 4634/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Projeto "Cidade Digital", no município de Frutal, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4973/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Limeira do Oeste, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4972/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Lagoa Formosa, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4971/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Iturama no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4970/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4969/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Itapagipe, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4968/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Ipiaçu no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4967/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Iraí de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4966/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Ibirité, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4965/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Indianópolis, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor07/07/2009INC 4964/2009Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Ibiá, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor