Projetos de João Coser
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27/08/2002PL 7149/2002Altera a Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973.Arquivadaautor18/06/2002INC 3499/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, para que se tome providências, em caratér de urgência , objetivando o imediato funcionamento da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, de natureza autárquica, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de implementar políticas e viabilizar instrumentos de desenvolvimento do Nordeste, e consequente retomada das operações que estão sob a sua responsabilidade.Arquivadaautor17/05/2002PFC 71/2002Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de uma auditoria no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Siderúrgica, Beneficiamento e Transformação do Estado do Espírito Santo, para apurar irregularidades no recebimento e aplicação dos recursos da contribuição sindical compulsória, do FAT e outros.Arquivadarelator11/03/2002PL 6250/2002Determina a criação dos Centros Gratuitos de Formação de Condutores - CGFC (Auto Escola Pública Gratuita).Arquivadarelator19/12/2001PL 5982/2001Cria o Transporte Alternativo Interestadual e dá outras providências.Arquivadarelator07/11/2001VTS 1/2001Sem ementa publicada—coautor29/10/2001PL 5621/2001Institui seguro obrigatório de vida e acidentes pessoais para condutores de veículos de aluguel com vínculo empregatício.Arquivadarelator08/09/2001REQ 152/2001Solicita à Construtora Gautama Ltda. o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica duplicação da Adutora do São Francisco, no Estado do Sergipe.Arquivadaautor06/09/2001REQ 211/2001Solicita seja convocado o Senhor José Luiz de Carvalho Monteiro para prestar esclarecimentos, sobre irregularidades na emissão de notas fiscais na execução da obra na BR 386/RS - Trecho Lageado - Canoas.Arquivadaautor04/09/2001REQ 154/2001Solicita ao Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica Construção de Barragem no Rio Vaza-Barris, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor04/09/2001REQ 153/2001Solicita ao Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, o envio de cópia do contrato de licitação, possíveis termos aditivos e quaisquer outros documentos relacionados à obra de Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica Duplicação da Adutora do São Francisco, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor22/08/2001REQ 132/2001Solicita seja convocado o Senhor Augusto Luiz Tozzi, o Sr. Haroldo Naves Matta, o Sr. José Portela Nunes e o Sr. Ronaldo Bolognesi, para prestarem esclarecimentos sobre a execução da obra na BR-386/RS - Trecho Lageado - Canoas.Arquivadaautor22/08/2001PFC 59/2001Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requisite ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria e a instauração de Tomada de Contas Especial dos Convênios firmados pelo governo do Estado do Espírito Santo cujos recursos sejam oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Arquivadaautor22/08/2001PL 5180/2001Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (acesso ao Porto de Capuaba à BR-262).Arquivadaautor22/08/2001RIC 3597/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os processos de licenciamento de atividades de pesquisa e exploração de petróleo na plataforma continental do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor14/08/2001REQ 122/2001Solicita seja convocado o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Penitenciária de Piraquara.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 121/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Construtora A. Gaspar S/A, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Contorno Leste de Curitiba.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 120/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Empreiteira Construtora Espaço Aberto Ltda, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra de Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 119/2001Solicita seja convocado o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional DEPEN/MJ a fim de prestar esclarecimento sobre a obra de Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais no Estado de Santa CatarinaArquivadacoautor14/08/2001REQ 118/2001Solicita seja convocado o Chefe do Distrito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Contorno Leste de Curitiba.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 117/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Empreiteira Sial Construções Civis Ltda, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Penitenciária de Piraquara.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 116/2001Solicita seja convocado o responsável no Ministério dos Transportes pela obra Recuperação das Instalações do Porto de Laguna no Estado de Santa Catarina, a fim de prestar esclarecimento sobre a mesma.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 115/2001Solicita seja convocado o Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina DER/SC, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Via Expressa Sul - Florianópolis/Santa Catarina.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 114/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Empreiteira Consórcio CBPO-CNO, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Via Expressa Sul - Florianópolis/Santa Catarina.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 113/2001Solicita seja convocado o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra de Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 112/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Empreiteira Consórcio Molhe Sul, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra de Recuperação das Instalações do Porto de Laguna no Estado de Santa Catarina.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 111/2001Solicita seja convocado o Diretor Administrativo do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Banco Central do Brasil - Sede de Curitiba.Arquivadacoautor14/08/2001REQ 110/2001Solicita seja convocado o Diretor Presidente da Construtora Guimarães Castro Ltda., a fim de prestar esclarecimento sobre a obra Banco Central do Brasil - Sede de Curitiba.Arquivadacoautor20/06/2001PL 4882/2001Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito.Arquivadaautor20/06/2001PL 4881/2001Institui a obrigatoriedade das empresas construtoras e incorporadoras oferecerem garantia de término das obras.Arquivadaautor20/06/2001PL 4880/2001Considera Patrimônio Nacional a "Pedra do Penedo", situada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor20/06/2001PL 4879/2001Torna obrigatório a proteção contra contaminação das embalagens de produtos comercializados como prontos para o consumo.Arquivadaautor19/06/2001REQ 103/2001Requer seja realizada visita desta Comissão às obras da Usina Nuclear de Angra 3.Arquivadaautor19/06/2001REQ 101/2001Requer seja realizada visita oficial desta Comissão às obras da Usina Pedro Cavalo, no Estado da Bahia.Arquivadaautor06/06/2001REQ 99/2001Solicita a convocação de todos os responsáveis legais por empreendimentos não concluídos beneficiados com recursos repassados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM - e pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, nos últimos dez anos, bem como dos servidores públicos e demais envolvidos em desvios de recursos desses Órgãos.Arquivadacoautor30/05/2001REQ 252/2001Requer seja incluído Extra-Pauta os Requerimentos que menciona.Arquivadacoautor23/05/2001REQ 82/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor23/05/2001REQ 81/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor23/05/2001REQ 80/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor23/05/2001REQ 79/2001Requer seja solicitado o apoio da Secretaria do Patrimônio da União aos trabalhos desenvolvidos por esta Comissão.Arquivadaautor23/05/2001REQ 78/2001Requer seja solicitado ao Presidente do Tribunal de Contas da União o apoio da instituição aos trabalhos desenvolvidos por esta Comissão.Arquivadaautor23/05/2001REQ 77/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Norte o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor23/05/2001REQ 76/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado de Roraima o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor23/05/2001REQ 75/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado de Minas Gerais o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor22/05/2001REQ 74/2001Requer seja solicitado aos Senhores Presidentes de Câmaras Municipais o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas localizadas nos respectivos Municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 73/2001Requer seja solicitado aos Senhores Prefeitos Municipais o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas localizadas nos respectivos Municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 68/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor22/05/2001REQ 67/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado de Sergipe o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor22/05/2001REQ 66/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado de São Paulo o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor22/05/2001REQ 65/2001Requer seja solicitado ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado de Santa Catarina o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios.Arquivadaautor