Projetos de João Coser
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11/03/1997INC 767/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS IMEDIATAS PARA APOIO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA CAPIXABA.—autor10/10/1996INC 682/1996Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, que seja alterada a sistemática de cálculo das indenizações a serem pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins da contagem recíproca prevista na Lei nº 9.032, de 28 de abril de 1995.Arquivadaautor21/08/1996PL 2301/1996ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994, E O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor08/08/1996PL 2261/1996ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor07/08/1996RIC 1771/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PRIORIDADES RURAIS DO BANCO DO BRASIL.—autor07/08/1996PL 2229/1996Inclui os bancos estaduais entre os agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.Arquivadaautor18/07/1996PL 2194/1996Dispõe sobre a duração da jornada dos trabalhadores em informática.Arquivadaautor26/06/1996RIC 1712/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE-FCO.—autor23/05/1996PL 1958/1996FIXA LIMITES PARA A CARGA DE MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADA PELO ALUNO.—autor14/05/1996PL 1897/1996Estabelece regras para a renegociação dos débitos das microempresas e empresas de pequeno porte junto a instituições financeirasArquivadaautor23/04/1996PEC 355/1996Inclui inciso no artigo 93 e revoga o parágrafo 2º do artigo 120 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/03/1996PL 1694/1996Dá nova redação ao artigo 118 do Código de Processo Penal e acrescenta parágrafo ao artigo 133 do mesmo Código.Arquivadaautor05/03/1996PDC 235/1996SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 59, DE 19 DE DEZEMBRO 1995, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.Arquivadaautor28/02/1996PL 1547/1996ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.—autor01/02/1996PL 1476/1996Institui a obrigatoriedade de mensagem aos surdos na propaganda da administração pública federal veiculada na televisãoArquivadaautor01/02/1996PEC 313/1996Modifica dispositivos pertinentes aos servidores públicos militares.Arquivadaautor09/11/1995PL 1224/1995Inclui entre as contravenções penais a discriminação consistente na exigência de "boa aparência", para fim de recrutamento e seleção de pessoal.Arquivadaautor09/11/1995PL 1223/1995Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para o fim de estender ao empregado doméstico o direito a férias proporcionais, na cessação do contrato de trabalho.Arquivadaautor09/11/1995PL 1222/1995Regulamenta o disposto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.Arquivadaautor09/11/1995PL 1221/1995Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas de débito relativas à infração ambiental, nos atos de transmissão de imóveis.Arquivadaautor19/09/1995RIC 973/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DE AREAS RURAIS UTILIZADAS PARA PLANTIO E/OU TRAFICO DE ENTORPECENTES.—autor19/09/1995RIC 972/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A RESPEITO DE AREAS UTILIZADAS PARA PLANTIO E/OU TRAFICO DE ENTORPECENTES.—autor12/09/1995PFC 24/1995SOLICITA A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE AUDITORIA NA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITORIA - COFAVI, REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1989 ATE A PRESENTE DATA.—autor06/09/1995RIC 940/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RECURSOS ARRECADADOS JUNTO AOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVES DO ADICIONAL DE TARIFA PORTUARIA - ATP - A PARTIR DE SUA INSTITUIÇÃO, BEM COMO SOBRE RECURSOS, ORIUNDOS DA MESMA RUBRICA, REPASSADOS AOS PORTOS CAPIXABAS ATRAVES DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA.—autor06/09/1995PL 931/1995Acrescenta parágrafo e altera o "caput" do art. 1º da Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991.Arquivadaautor27/06/1995PL 678/1995ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.Arquivadaautor27/06/1995PL 677/1995ALTERA O ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA VINCULAR A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR OS PERCENTUAIS DEVIDOS POR INSALUBRIDADE.Arquivadaautor28/03/1995PL 238/1995Regulamenta o art. 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadaautor