Projetos de João Coser
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 178 projetos
22/05/2001REQ 14/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 13/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 12/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 11/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Justiça o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 10/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 9/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 8/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Esporte e Turismo o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 7/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Educação o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 6/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 5/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 4/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Defesa o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 3/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Culturaa o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 2/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2001REQ 1/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/2001REQ 41/2001Solicita sejam convidados os representantes das entidades nominadas para comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de exploração de calcáreo biogênico de algas calcáreas em Santa Cruz, no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor26/04/2001RIC 3208/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, a respeito de Parecer sobre operação financeira realizada pelo Sr. Governador do Estado do Espírito Santo junto ao Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, para saldar débito da conta de campanha.Arquivadaautor16/04/2001REQ 14/2001para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.Arquivadacoautor05/04/2001PDC 893/2001Susta a aplicação do Decreto nº 3.777, de 23 de março de 2001, que aprova a tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados (TIPI).Arquivadaautor28/03/2001REQ 10/2001para que a Comissão, em conjunto com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, constitua subcomissão para acompanhamento do Balanço Brasileiro de Transações Correntes.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 9/2001propõe a constituição de subcomissão para acompanhamento das políticas públicas e da legislação voltadas às micro, pequenas e médias empresas.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 8/2001propõe a constituição de subcomissão para acompanhamento da aplicação e dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), com ênfase às implicações para a gestão de estados e municípios e para o trabalho legislativo.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 7/2001para que a Comissão realize audiência pública para discutir a "independência operacional" do Banco Central do Brasil, com a participação dos Srs. Fernando Nogueira da Costa, Professor da Unicamp; Carlos Eduardo de Carvalho, da Confederação Nacional dos Bancários - CNB; e um representante da FEBRABAN e do Banco Central do Brasil.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 6/2001para que neste início de Sessão Legislativa seja eleborada relação dos projetos que se encontram em tramitação nesta Comissão.Arquivadacoautor12/12/2000PL 3916/2000Estende os Benefícios previstos na Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.Arquivadaautor12/12/2000PL 3915/2000Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção CivilArquivadaautor29/11/2000PL 3849/2000Introduz modificações na Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.Arquivadaautor29/03/2000PL 2708/2000Acrescenta parágrafo ao art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para proibir descontos salariais pelo fornecimento de uniformes pela empresa.Arquivadaautor24/03/2000PFC 24/2000Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal - SICOM e seus órgãos integrantes.Arquivadacoautor09/11/1999PLP 84/1999Estabelece regras para a concessão de aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.Arquivadaautor12/08/1999PL 1474/1999Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para veículos de fabricação nacional adquiridos por Oficiais de Justiça.Arquivadaautor12/08/1999PL 1473/1999Institui o Dia do Comerciário e dá outras providências.Arquivadaautor12/08/1999PEC 81/1999Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/05/1999PL 1040/1999Dispõe sobre o desbloqueio dos Serviços de Valor Adicionado.Arquivadaautor28/04/1999RIC 476/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social a respeito da fiscalização das empresas de extração de mármore e granito no Estado do Espírito Santo e sobre multas porventura a elas aplicadas.Arquivadaautor28/04/1999RIC 475/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da fiscalização das empresas de extração de mármore e granito no Estado do Espírito Santo e sobre multas porventura a elas aplicadas.Arquivadaautor31/03/1999PL 474/1999Acrescenta novo inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.—autor31/03/1999PL 473/1999Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.Arquivadaautor24/03/1999PL 425/1999Projeto de lei que dispõe sobre o registro dos amarradores e desatracadores avulsos no Órgão Gestor de Mão-de-Obra do trabalho portuário, previsto no art. 18 da Lei nº 8.630, de 1993.Arquivadaautor11/08/1998REC 249/1998Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.229-A, de 1996, e apensados, com parecer contrário da comissão de mérito, sejam apreciados pelo Plenário.Arquivadaautor29/04/1998PL 4427/1998Institui Programa de Crédito para custeio dos estudos de alunos carentes da área rural.Arquivadaautor08/04/1998PL 4389/1998Cria o programa de recuperação do solo agrícola das pequenas propriedades rurais e dá outras providênciasArquivadaautor07/04/1998PL 4372/1998Institui o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola - PROVE, e estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e simplificado para as Unidades Familiares de Processamento Agro-industrial - UFPA, e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/1998PL 4264/1998Cria o programa de proteção às vítimas e testemunhas de infrações penais.—autor25/09/1997RIC 2830/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PAGAMENTO PELO TESOURO NACIONAL DE DIVIDAS DA EXTINTA PORTOBRAS.—autor16/09/1997INC 1004/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM O OBJETIVO DE SUSTAR NORMAS TECNICAS EDITADAS PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, RELATIVAS A CONCESSÃO DE CREDITOS AS COOPERATIVAS.—autor26/08/1997PL 3539/1997Determina a realização de auditorias ambientais nas condições que especifica.—autor02/07/1997PL 3348/1997Dispõe sobre a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando de rescisão do contrato de trabalho com base em Programa de Demissão Voluntária - PDV.Arquivadaautor02/07/1997PL 3347/1997Torna obrigatória a emissão de documento informativo das condições de trabalho insalubres e periculosas, e dá outras providências.Arquivadaautor25/03/1997INC 788/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, INSTITUIDO PELA LEI 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.—autor11/03/1997RIC 2255/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A CAFEICULTURA BRASILEIRA.—autor